Inscrições abertas para a Conferência EPM/PUC/SP-RIO+20 – Expectativas e Realizações
Estão abertas as inscrições para a Conferência EPM/PUC/SP-RIO+20 – Expectativas e Realizações, promovida, em conjunto, pela Escola Paulista da Magistratura (EPM) e pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
O evento será no dia 11 de junho, no Salão do Júri do Palácio da Justiça, e nos dias 21 e 22 de junho, nas dependências da PUC/SP (confira a programação nesta página).
A conferência é presidida pelo desembargador João Negrini Filho, com direção científica dos professores Ricardo Hasson Sayeg e Cláudio Finkelstein, da PUC/SP e coordenação executiva das doutorandas Maria Carolina Negrini e Vanessa Hasson de Oliveira.
As inscrições são gratuitas e abertas a magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e demais interessados. Devem ser feitas diretamente no site da EPM (www.epm.tjsp.jus.br), mediante o preenchimento da ficha de inscrição correspondente à data de cada evento. Após o envio da ficha, será remetido e-mail confirmando a inscrição.
Dia 11/6/12 (segunda-feira)
Local: Salão do Júri do Palácio da Justiça - Praça da Sé – s/nº
Vagas: 200
Inscrições: Preencher a ficha de inscrição no site da EPM
Programação:
9 às 9h30 – Abertura
Mesa de honra:
Desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori – Presidente do TJSP
Desembargador José Renato Nalini – Corregedor-geral do TJSP
Desembargador Samuel Alves de Mello Junior – Presidente da Seção de Direito Público do TJSP
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo – Diretor da EPM
Desembargador João Negrini Filho – Integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP e coordenador da EPM
Presidente da mesa de abertura:
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Desembargadora federal do TRF3, professora da PUC/SP e líder do Projeto de Direito Ambiental PUC-Vale
Coordenadores:
Ricardo Hasson Sayeg e Cláudio Finkelstein
Convidados:
Bruno Sabbag (PUC/SP; diretor jurídico da Natura); Marcelo Morgado (assessor da Presidência para Meio Ambiente da Sabesp/FGV); Gustavo Niskier (diretoria jurídica da Vale); e Maria Carolina Negrini
9h30 às 10h30 - 1ª Mesa
Repercussão das Políticas Nacionais ligadas ao Meio Ambiente e Lei 12.651/12/MP 571 na Rio+20
Presidência:
Desembargador Gilberto Passos de Freitas
Expositores:
Carlos Alberto Sanseverino (OAB/SP)
Alcindo Gonçalves – Professor da Unisantos
Ricardo Cintra Torres de Carvalho - Desembargador do TJSP
10h30 às 11h00 - Coffee break
11 às 12 horas - 2ª Mesa
Economia Verde e Desenvolvimento Sustentável
Presidência:
Desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino
Expositores:
Walter Lazarini (FIESP); Cristina Godoy de Araújo Freitas (MPSP) Fernando Rey (FAAP/Unisantos)
Palestra de Encerramento:
Desembargador José Renato Nalini – Corregedor-geral do TJSP
Dia 21/6/12 (quinta-feira)
Local: PUC/SP – Rua Monte Alegre, 984 – Campus Monte Alegre – Auditório Prof. Ricardo Sayeg (Sala 100)
Vagas: 100 (credenciamento no local, das 13 às 14 horas)
Inscrições: Preencher a ficha de inscrição no site da EPM
Programação:
Preparatória da PUC/EPM+20
Rodada de Apresentação
Projetos de Mudanças Climáticas PUC/VALE
Coordenadores:
Ricardo Hasson Sayeg e Cláudio Finkelstein
Convidados:
Bruno Sabbag (PUC/SP; diretor jurídico da Natura); Marcelo Morgado (assessor da Presidência para Meio Ambiente da Sabesp/FGV); Gustavo Niskier (diretoria jurídica da Vale); Vladmir de Oliveira da Silveira (Uninove), Samantha Ribeiro Meyer-Pflug (Uninove)
14 às 15 horas - Carta PUC/EPM+20
Abertura:
Desembargador João Negrini Filho
15 às 16 horas - Mecanismo de Desenvolvimento Limpo e o Protocolo de Quioto: medidas de compensação de reduções certificadas e emissões no mundo.
Expositora:
Fernanda Brusa Molino
16 às 17 horas - Economia da Mineração, Legislação e Mudanças Climáticas
Expositor:
Sérgio Luiz Mendonça Alves
18h20 às 18h40 - Coffee break
17h20 às 18h20 – O Protocolo de Quioto, o Mercado de Carbono e os Aspectos Tributários Referentes à Geração das RCE’s
Expositora:
Moema Ferreira Giuberti Coradini
18h20 às 19h20 - O Novo Marco Regulatório da Mineração e a Experiência Internacional
Expositora:
Vanessa Iacomini
19h20 às 20h20 - Dignidade do Planeta no Capitalismo Humanista
Expositora:
Vanessa Hasson de Oliveira
Dia 22/6/12 (sexta-feira)
Local: PUC/SP - Rua Monte Alegre, 984 – Tucarena
Vagas: 200 (credenciamento no local das 8 às 9 horas)
Inscrições: Preencher a ficha de inscrição no site da EPM
9h às 10h20 – Abertura
Presidente de honra
Professor livre docente Marcelo Figueiredo - Diretor da Faculdade de Direito da PUC/SP
Presidente da mesa:
Professor livre docente Eduardo Arruda Alvim
Coordenador do Projeto Mudanças Climáticas PUC-Vale:
Ricardo Hasson Sayeg
Pronunciamentos:
Desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da Escola Paulista da Magistratura; professor Cláudio Finkelstein, livre-docente da PUCSP e co-coordenador do Projeto de Direito Ambiental de Mudanças Climáticas PUC-Vale; e Willis Santiago Guerra Filho, livre docente da PUC/SP.
10h20 às 10h30 - Coffee break
10h30 às 11h50 - 1ª Mesa
Mudanças Climáticas à Luz da Ciência e do Direito
Presidente:
Zélia Maria Antunes Alves – Desembargadora da Câmara Especial do Meio Ambiente
Expositores:
Humberto Ribeiro da Rocha - Coordenador do Laboratório de Clima e Biosfera do IAG/USP
Daniel Fink - Procurador de Justiça e membro da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos
Local: PUC/SP - Rua Monte Alegre, 1.024 – Auditório Paulo de Barros Carvalho
14h às 15h20 - 2ª Mesa
Política Nacional de Mudanças Climáticas (PNMC) e a Interlocução Necessária com Outras Políticas Públicas
Presidente:
Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente
Expositores: Deputado federal Sebastião Bala Rocha – Subcomissão Rio+20, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados
Jorge Perez – professora da PUC/SP e ex-subprefeito de Guaianazes
Lívia Gaigher Bosio Campello - Professora da Escola Paulista de Direito
15h30 às 16h50 - 3ª Mesa
Mudanças Climáticas e Economia Verde
Presidente:
Antonio Celso Aguilar Cortez - Desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente
Expositores: Maria Eugênia Finkelstein - Professora doutora da PUC/SP
Gustavo Niskier – Integrante da diretoria Jurídica da Vale
16h50 às 17h10 - Coffee break
17h10 às 18h30 – Encerramento
Presidente da Mesa: Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida – Desembargadora federal do TRF3, professora da PUC/SP e líder do Projeto de Direito Ambiental PUC-Vale
Palavra do secretário de Estado do Meio Ambiente, Bruno Covas
Palavra do presidente da Federação dos Advogados do Estado de São Paulo (Fadesp), Raimundo Hermes Barbosa
Pronunciamento: Política Nacional de Mudanças Climáticas
Expositor: Deputado federal Antônio Carlos Mendes Thame
Pronunciamento: O Planeta Titular de Direitos
Expositor: Prof. Ricardo Hasson Sayeg – Livre docente da PUC/SP e co-coordenador do Projeto de Direito Ambiental de Mudanças Climáticas PUC-Vale
CARTA PUC/EPM +20 – Cerimônia de leitura: Manifestação formal do Grupo de Pesquisa do Capitalismo Humanista
Relatores:
Desembargador João Negrini Filho, integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP e coordenador da EPM, e des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, integrante da Câmara Especial do Meio Ambiente do TJSP.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / AC (foto)
