O Tribunal de Justiça de São Paulo, em cerimônia solene no Palácio da Justiça, outorgou ontem (25) a Medalha Ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, instituída pela Resolução nº 154/2002 do Órgão Especial, a três autoridades públicas. São elas o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador federal Fábio Prieto de Souza, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, juiz Paulo Adib Casseb, e o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Washington Luiz Gonçalves Pestana.

        A comenda foi instituída por norma em dezembro de 2002 e destina-se a contemplar magistrados e figuras de relevo que, por sua cultura, conduta e trabalho, contribuem para o prestígio do Poder Judiciário, assim como outras personalidades de significativa atuação na área social.

        O presidente do TJSP, José Renato Nalini, explicou que a comenda foi proposta pelo desembargador Antonio Carlos Alves Braga, um ícone da Magistratura paulista que escolheu outro vulto, o ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves, ao instituir a honraria. “Os nomes hoje a merecê-la fazem jus à expectativa com que ela foi criada. Fábio Prieto é nome em ascensão, apto a assumir as maiores responsabilidades na República. Paulo Casseb é uma revelação do TJM, que goza de sua inteligência e idealismo. Washington Pestana é um raro exemplo da Polícia Militar que concilia a devoção à milícia a outras atividades, e o Judiciário não poderia abrir mão de seu trabalho e capacidade”, afirmou Nalini, ainda segundo o qual a cerimônia é sinal de que, apesar da crise de ordem social e moral, há figuras que enaltecem a Justiça.

        Os condecorados fizeram breves discursos e agracederam ao Conselho Superior da Magistratura e à Comissão de Honraria e Mérito do Tribunal pela outorga da medalha. “Esta homenagem vem coroar minha dedicação à Justiça”, disse Washington Pestana. “Compartilho este momento com meus colegas do TJM”, declarou Paulo Adib Casseb. “Destacados com a honrosa distinção, seremos – os agraciados e as nossas famílias – eternamente gratos ao sempre Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, a maior e a mais importante Corte de apelação do Brasil”, afirmou Fábio Prieto de Souza.

        Também prestigiaram a solenidade o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César, representando o governador Geraldo Alckmin; o corregedor-geral da Justiça, Hamilton Elliot Akel; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Deborah Ciocci; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antonio Carlos Mathias Coltro; o ouvidor do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, José Otávio de Souza Ferreira, representando o presidente; o vice-presidente e corregedor do TRE-SP, Mário Devienne Ferraz; a presidente do Capítulo Brasileiro da International Association of Women Judges, desembargadora Maria Cristina Zucchi; o vice-presidente do TJMSP, Fernando Pereira; o procurador-geral do Município de São Paulo, Antônio Carlos Cintra do Amaral Filho, representando o prefeito; o diretor-adjunto do Departamento de Segurança da Associação Paulista de Magistrados, Antonio Augusto Neves, representando o presidente; o conselheiro da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil Marcelo Gatti Reis Lobo, representando o presidente; o vice-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Luiz Périssé Duarte Junior, representando o presidente; o procurador do Estado assessor da área de Subprocuradoria do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado, Fabio Trabold Castaldo, representando o procurador-geral; desembargadores, juízes assessores, oficiais da Polícia Militar do Estado de São Paulo, integrantes do Ministério Público e das advocacias pública e privada e servidores públicos.

        A medalha – A honraria, pendente de fita, nas cores da Bandeira Paulista, é cunhada em latão, com diâmetro de 40 mm, na espessura de 2,5 mm. No verso é estampada, em alto relevo, a figura do ministro Pedro Rodovalho Marcondes Chaves com a inscrição do seu nome. No anverso é gravada a fachada do Palácio da Justiça, sede do Judiciário de São Paulo.

         O ministro – Pedro Rodovalho Marcondes Chaves nasceu em 6 de julho de 1897, em São Paulo. Bacharel pela Faculdade de Direito de São Paulo, onde foi diplomado em janeiro de 1919, iniciou a vida profissional como promotor público. Ingressou na Magistratura em 1922, como juiz de Direito substituto do 8º Distrito Judiciário do Estado. Judicou em Apiaí, Piedade, Olímpia, Assis, Sorocaba, Santos e São Paulo. Tornou-se desembargador do TJSP em maio de 1940 e exerceu a Presidência da Corte de janeiro de 1959 a abril de 1961, quando foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Nelson Hungria Hoffbauer. Também atuou no Tribunal Superior Eleitoral. Faleceu 14 de julho de 1985, na capital paulista.

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