Até a próxima sexta-feira (8), estão abertas as inscrições e matrículas para o workshop O novo Código Florestal em debate, que será realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM), no dia 15 de maio, das 9 às 13 horas, sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho. Entre os especialistas convidados, está o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin.

        As inscrições são abertas a magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, funcionários do Ministério Público estadual e demais interessados.

São oferecidas 160 vagas presenciais e 300 para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

        Inscrições e matrículas – os interessados devem preencher a ficha de inscrição no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade desejada (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail de confirmação. Em seguida, é preciso efetuar a matrícula, seguindo os procedimentos descritos no site da Escola.

        O valor do curso é R$ 100 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 40,00);

        - magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor: R$ 50,00);

        - conciliadores do TJSP (advogados): mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 80,00).

        Programação
        Abertura

        Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha – diretor da Escola Paulista da Magistratura

        Promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart – diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo

 

        Mesa de Abertura

        Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Superior Tribunal de Justiça

        Desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho

 

        Painel 1: Áreas de preservação permanente e o Código Florestal

        Palestrante: promotora de Justiça Cristina Godoy de Araújo Freitas

 

        Painel 2: A reserva legal conforme a Constituição Federal

        Palestrante: promotor de Justiça Marcelo Pedroso Goulart

 

        Painel 3: Reserva legal: averbação no Registro de Imóveis versus inscrição no Cadastro Ambiental Rural

        Palestrante: juiz Álvaro Luiz Valery Mirra

 

        Painel 4: A política ambiental brasileira e o novo Código Florestal

        Palestrante: juíza Fernanda Menna Pinto Peres

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br