Na última quinta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, instalou a 3ª Vara Criminal da Comarca de Assis. No mesmo dia, Martinópolis recebeu a sua 2ª vara. Tanto Assis como Martinópolis estão localizadas na 5ª Região Administrativa Judiciária (5ª RAJ) – Presidente Prudente. Para o diretor da 5ª RAJ, juiz Antonio Roberto Sylla, “ambas possuem alta distribuição de processos e as instalações permitirão a solução dos conflitos com mais rapidez, atendendo ao anseio dessas comunidades”.

        No município de 101.597 habitantes (IBGE/15) há 61.203 processos em andamento, 17.937 deles na área criminal; apenas no mês de março o Judiciário recebeu 1.592 novas ações. A 3ª Vara Criminal terá distribuição diferenciada nos primeiros quatro meses: receberá o triplo de processos das demais. O juiz titular da nova unidade é Alexandre Rodrigues Ferreira. A comarca, que conta com sete magistrados – três que atuam em varas cíveis, três nas criminais e uma juíza na Vara da Família e das Sucessões – tem cerca de cem funcionários.

        Para a juíza diretora do fórum, Mônica Tucunduva Spera Manfio, “o Judiciário de Assis, de uma forma geral, já tem se revelado comprometido em fornecer aos usuários uma prestação jurisdicional mais humana, sensível às necessidades locais, com bases sólidas nos princípios da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da efetividade, buscando compreender as aflições e os anseios da sociedade. E a instalação dessa vara com certeza trará mais agilidade no processo e garantirá o efetivo acesso à justiça, princípios insculpidos na Carta Magna.”

        Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil fez uso da palavra o presidente da 27ª Subseção da OAB – Assis, Carlos Pinheiro, que destacou a parceria entre o Judiciário, Ministério Público e a classe dos advogados, que a Constituição Federal traz como indispensável à administração da Justiça.

        Representando o procurador-geral de Justiça, o promotor de Justiça Antonio Henrique Samponi Barreiros ressaltou o marco para a Justiça de Assis com a chegada da 3ª criminal. “O Ministério Público já solicitou a 8ª Promotoria para fazer frente à demanda.”

        Paulo Dimas disse estar feliz em participar de uma solenidade na qual as pessoas demonstravam a dedicação e o amor ao trabalho por meio do brilho do olhar. Ao cumprimentar a diretora do fórum, ressaltou que a magistrada “representa bem o espírito que nutre nossos juízes buscando a paz social, buscando cumprir todos os dias a sua missão constitucional”. O presidente cumprimentou a todos os presentes, referindo-se a cada pessoa com uma frase peculiar à atividade desenvolvida. “Em cada lugar vemos que o Judiciário é importante para a sociedade e que temos realmente o ideal de servir.”

        À cerimônia estiveram presentes o secretário de Negócios Jurídicos do Município de Assis, Alexandre Monte Constantino, representando o prefeito; o presidente da Câmara, Edson de Souza; o chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, Fernando Figueiredo Bartoletti; o coordenador do Núcleo Regional da Escola Paulista da Magistratura de Presidente Prudente, Silas Silva Santos, representando o diretor da EPM; o diretor do fórum e da 5ª RAJ Presidente Prudente, Antonio Roberto Sylla; o coordenador-adjunto da Associação Paulista de Magistrados da CJ de Assis, Thiago Baldani Gomes De Filippo, representando o presidente da Apamagis; os juízes diretores de fóruns Andre Figueredo Saullo (Cândido Mota), Antonio José Magdalena (Santa Cruz do Rio Pardo), Victor Garms Gonçalves (Palmital), Zander Barbosa Dalcin (Maracaí) e Daniele Mendes de Melo (representando a diretora de Marília); os juízes da Comarca de Assis Alexandre Rodrigues Ferreira (3ª Criminal, no ato instalada), Adilson Russo de Moraes (3ª Cível), Adugar Quirino do Nascimento Souza Junior (1ª Criminal), Andre Luiz Damasceno Castro Leite (4ª Cível), Marcela Papa Paes (1ª Cível) e Silvana Cristina Bonifácio Souza (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal); os promotores de Justiça de Assis Carlos Henrique Aparecido Rinard, Luís Fernando Rocha e Paulo Leonardo Ibanhez; o conselheiro estadual da OAB Ricardo Hiroshi Botelho Yoshino, representando o presidente da OAB SP; o delegado de Polícia de Assis, Antonio José Fernandes Vieira, representando o delegado-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o comandante do 32º BPM-I, tenente coronel PM Carlos Alberto Hipólito Ferreira; os prefeitos Zacarias Jabur (Cândido Mota), Jairo da Costa (Tarumã) e Aristeu Bomfim (Echaporã); o presidente da Câmara de Tarumã, Ronaldo Leite Nogueira Sepulveda; o diretor-geral da Penitenciária de Assis, Mauro Luiz Lima, representando o secretário da Administração Penitenciária; o vereador de Assis Alcides Coelho, representando o deputado estadual Mauro Bragato; o diretor de comércio da Associação Comercial e Industrial de Assis, Joseval Reis Batista, representando o presidente; magistrados, integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, secretários municipais, servidores e cidadãos assisenses.

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        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
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