Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça

São Paulo


CORREGEDORIA


Corregedor-Geral da Justiça – Desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças


Natural de Lins, nasceu em 1950 e se formou em 1972 pela Faculdade de Direito de Bauru. Mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tomou posse na Magistratura em 1976 e foi nomeado para a 15ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Exerceu a judicatura nas comarcas de Paulo de Faria, Tanabi, São José do Rio Preto e na Capital. Foi promovido para o 2º Tribunal de Alçada Civil em 1995. Assumiu o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo em 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2014-2015. Professor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, da Faculdade Paulista de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Universidade Nove de Julho e da Instituição Toledo de Ensino de Bauru.

Apresentação

O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo traz, em seu artigo 28, as atribuições do corregedor-geral da Justiça. Entre elas estão as de receber e, se for o caso, processar as reclamações e instaurar sindicâncias contra juízes; acompanhar o desempenho de juízes não vitalícios; fiscalizar, em caráter geral e permanente, a atividade dos órgãos e serviços judiciários de primeira instância e estabelecimentos prisionais; realizar correições; decidir sobre interdição de cadeias; estabelecer normas de serviços das serventias; fiscalizar, em caráter geral e permanente, as atividades das delegações notariais e de registros, entre outras.

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