Tribunal de Justiça

Decano – Desembargador Francisco Roberto Alves Bevilacqua

Nascido na cidade de São Paulo em 1943 e formado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC, turma de 1966, tomou posse na Magistratura em 1970, passando pelas Comarcas de Osasco, São Pedro, Ribeirão Pires, Mauá e São Paulo, sendo promovido ao extinto 2º Tribunal de Alçada Civil de São Paulo em 1985 e tendo tomado posse como Desembargador em 1995.

Apresentação

O decano do Tribunal de Justiça é sempre o desembargador mais antigo da Corte. Ele integra também o Conselho Superior da Magistratura juntamente com o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado.

Ao decano cabem exercer todas as substituições previstas no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, além do desempenho de atribuições delegadas pelos ocupantes dos cargos de direção, segundo aprovação do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial.