O Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Marília, realizou, no último sábado (28), a segunda edição do “Cejusc Itinerante: Marília Cidadã”. O evento aconteceu na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Balão Mágico. Foram 4.502 atendimentos gratuitos entre todas as entidades participantes, sendo 575 apenas no Cejusc, que contou com o trabalho de 23 servidores e conciliadores.

        O “Cejusc Itinerante” foi possível graças a convênio firmado entre o Tribunal, representado pela juíza coordenadora do Centro de Conciliação, Daniele Mendes de Melo; a Universidade de Marília (Unimar), representada pela pró-reitora de Ação Social, Fernanda Mesquita Serva Bordini; e o Ministério Público Federal (MPF), representado pelo procurador Jefferson Aparecido Dias.

        O projeto tem por objetivo aproximar a população do Poder Judiciário e facilitar o exercício da cidadania. Foram oferecidas orientações jurídicas e realizadas audiências de conciliação em matérias de família (divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, alimentos, visitas, guarda, reconhecimento de paternidade, entre outras) e patrimônio (direitos do consumidor, vizinhança, locação, acidente de trânsito, cobrança etc.).

        A população também contou com diversos serviços prestados pelos parceiros do evento. O Ministério Público Federal, por exemplo, recebeu denúncias de violação de direitos humanos e atos lesivos ao patrimônio público e social. O INSS, que também estava presente, prestou atendimentos sobre contribuições e benefícios. O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) emitiu carteiras profissionais e a Defensoria Pública realizou orientações jurídicas à população nos casos em que o Cejusc não pôde atuar, como necessidade de expedição de alvará judicial, interdição, curatela, entre outros.

        A Prefeitura ofereceu o parcelamento de dívidas municipais, como IPTU, ISS, Taxas de Bombeiro e, ainda, levou integrantes do Conselho Tutelar e da Assistência Social. Também estava presente o Departamento de Água e Esgoto de Marília (DAEM), que facilitou o pagamento de débitos.

        A Unimar, em parceria com a Secretaria da Saúde, ofereceu avaliação nutricional com laboratório gastronômico; triagem para atendimento pelos cursos de Odontologia e Fisioterapia; orientação sobre obesidade infantil, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e combate à dengue; exames de tipo sanguíneo e aferição de pressão arterial; além de diversas atividades recreativas para as crianças. Em parceria com as Secretarias do Esporte e da Cultura, a Universidade fez um torneio de futebol de campo com adolescentes da região. Também foram distribuídas mudas de árvores, com oficinas de cultivo.

        A Escola de Formação Profissional da Beleza (Efac) fez cortes de cabelo, manicure, massagem relaxante e maquiagem infantil. O “Cejusc Itinerante” contou, ainda, com a presença do Centro de Atenção ao Egresso e Família.

        A novidade da segunda edição foi um casamento coletivo com 16 casais, entre eles uma relação homoafetiva. A cerimônia foi alegrada pelo cantor italiano Fernando Romagnoli e o Instituto Embelleze preparou o cabelo e a maquiagem das noivas.  

        A realização do “Cejusc Itinerante” também contou com o apoio de várias empresas. A primeira edição do evento acorreu em novembro do ano passado.

 

        * Com informações e fotos do Cejusc Marília

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / Cejusc (fotos)
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