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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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10/03/2010
Código Eleitoral de 1932, aprovado pelo decreto-lei nº 21.076, do Governo Provisório implantado no País após a vitoriosa Revolução de 30, resultou dos anseios da classe política que empolgou o poder, visando a remoção dos vícios da República Velha entre os quais o famigerado direito de verificação dos poderes, atribuído Leia mais »
08/03/2010
Origem As mulheres do século XVIII eram submetidas a um sistema desumano de trabalho, com jornada de 12 horas diárias, espancamentos e ameaças sexuais. No dia 8 de março de 1857, 129 tecelãs da fábrica de tecidos Cotton, de Nova Iorque, iniciaram uma greve reivindicando melhores condições de trabalho, como Leia mais »
19/10/2009
Natural de Icó, Ceará (7 de outubro de 1821), estudou em Olinda terminando o curso jurídico na Academia de São Paulo (Turma de 1845). Ingressou na magistratura em Fortaleza (1847), que exerceu também no Pará (1854), além de chefe de polícia no Espírito Santo (1856), e na então Província de Leia mais »
19/08/2009
Santos, sede da 1ª Circunscrição Judiciária, atualmente classificada como Comarca de Entrância Final, desde sua formação, teve papel de destaque na Província e Estado de São Paulo. A ocupação do território iniciou-se em 1532, concentrando-se nos limites entre o Outeiro de Santa Catarina e o bairro do Valongo. Em 1546, Leia mais »
06/08/2009
Por meio das artes plásticas o homem eterniza sua singularidade e também se distingui dos outros animais. O artista plástico é uma pessoa sensível que usa o desenho, a pintura ou a escultura para expressar seu deslumbramento diante do mundo. Ele enxerga ou assimila o cotidiano de uma forma diferente, Leia mais »
CONSTITUIÇÃO DE 1988 A Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, está completou 20 anos. No dia 25 de janeiro de 1984, na Praça da Sé, em 10 de abril, na Praça da Candelária, no Rio de Janeiro, e novamente em São Paulo no dia 16 de Leia mais »
08/03/2009
A participação da mulher no contexto político nacional constitui uma das maiores vitórias do feminismo no Brasil, liderado por Bertha Lutz, fundadora da liga para a Emancipação Intelectual da Mulher (1919), mais tarde substituída pela Federação Brasileira para o Progresso Feminino. O voto feminino, porém, já era objeto de cogitação Leia mais »
A presença feminina nos quadros da magistratura estadual paulista é uma realidade e o número delas cresce de ano para ano. Até 1980 somente os homens ingressavam na carreira. Quem quebrou esse tabu foi a Dra. ZÉLIA MARIA ANTUNES ALVES, em 1981, quando se viu aprovada juntamente com duas outras Leia mais »
19/11/2008
Com o advento da República, em 15 de novembro de 1889, um dos primeiros atos do Governo Provisório chefiado por Deodoro da Fonseca foi o de substituir a bandeira imperial, instituída por Dom Pedro I, em 1822, por outra, mantida a tradição das antigas cores nacionais – o verde o Leia mais »
15/10/2008
O mundo escolar, a partir do curso primário, como tantas vezes tem sido afirmado, é a miniatura da vida social.Essa complexa comunidade infanto-juvenil, compreendendo o corpo discente e o quadro administrativo da escola, foi tema do célebre “Cuore”, de Edmundo D’Amicis que se tornou, graças a feliz tradução de João Leia mais »

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