Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça

São Paulo


SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO


Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Artur Marques da Silva Filho

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Artur Marques da Silva Filho


Nasceu na cidade de Sertanópolis (PR), no ano de 1946. Em 1976, formou-se em Direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí. Iniciou a carreira como juiz substituto da 5ª Circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí, no ano de 1978. Também trabalhou nas comarcas de Miracatu, Rancharia, Campinas e São Paulo. Foi juiz do 2º Tribunal de Alçada Civil, cargo que assumiu em 1994. É desembargador desde 2005.

Apresentação

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a unificação determinada pela EC 45/2004, é formada por 38 Câmaras e composta, quando completa, por 190 Desembargadores e 38 Juízes Substitutos em Segundo Grau.


A maior Seção do Tribunal está dividida em três Subseções que, na unificação, acabaram guardando relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada. A Seção possui também a Câmara Reservada à falência e recuperação judicial.


Os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que compõem a Seção de Direito Privado possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 45 e 62/100. As Subseções I e II ocupam o mesmo prédio denominado Gabinetes de Trabalho 9 de Julho e a Subseção III ocupa o prédio que fica ao lado denominado Gabinetes de Trabalho 23 de Maio.


Na entrada do prédio maior está preservado o palacete que servia de residência da família do Conde de Sarzedas, sendo atualmente utilizado para exposição do Museu do Tribunal de Justiça.


A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade dos Magistrados, quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento.


A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos Desembargadores Ruy Pereira Camilo (último Terceiro Vice Presidente que, por ocasião da unificação dos Tribunais no ano de 2005, assumiu, naquele ano, pela primeira vez, a Presidência da Seção), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (biênio 2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (biênio da 2010/2011) e Antonio José Silveira Paulilo (biênio 2012/2013).


Atos da Presidência

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Doutrina

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Juízes Assessores

Presidência da Seção de Direito Privado
Palácio da Justiça, 4º andar, Sala 417
Telefone: (11) 3242-9366 Ramal 145
Décio Luiz José Rodrigues drodrigues@tjsp.jus.br
Fábio Aguiar Munhoz Soares famsoares@tjsp.jus.br
Josué Modesto Passos jmpassos@tjsp.jus.br
Maurício Fossen mfossen@tjsp.jus.br
Olavo de Oliveira Neto olavoneto@tjsp.jus.br
Ronnie Herbert Barros Soares ronniesoares@tjsp.jus.br
 

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