Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Tribunal de Justiça

São Paulo


SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO


Foto do Presidente da Seção de Direito Privado - Desembargador Luiz Antonio de Godoy

Presidente da Seção de Direito Privado – Desembargador Luiz Antonio de Godoy


Nasceu em São Paulo, em 13 de maio de 1949. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1971, e mestre em Direito Penal pela mesma faculdade. Antes de ingressar no Ministério Público, foi procurador do Município de São Paulo. Atuou como promotor de Justiça em Ituverava, Paraibuna, Jacareí, Itapecerica da Serra, São Caetano do Sul e São Paulo, até chegar ao cargo de procurador de Justiça. Ingressou na Magistratura pelo critério do 5º Constitucional no ano de 1994, como juiz do 1º Tribunal de Alçada Civil. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2002, sempre atuando na Seção de Direito Privado. Foi eleito para integrar o Órgão Especial por dois anos em março de 2014.

Apresentação

A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, após a unificação determinada pela EC 45/2004, é formada por 38 Câmaras e composta, quando completa, por 190 Desembargadores e 38 Juízes Substitutos em Segundo Grau.


A maior Seção do Tribunal está dividida em três Subseções que, na unificação, acabaram guardando relação com as matérias de competência recursal da antiga composição do Tribunal de Justiça e das composições dos extintos Primeiro e Segundo Tribunais de Alçada. A Seção possui também a Câmara Reservada à falência e recuperação judicial.


Os Desembargadores e Juízes Substitutos em Segundo Grau que compõem a Seção de Direito Privado possuem seus gabinetes de trabalho na Rua Conde de Sarzedas, números 38 e 100. As Subseções I e II ocupam o mesmo prédio denominado Gabinetes de Trabalho 9 de Julho e a Subseção III ocupa o prédio que fica ao lado denominado Gabinetes de Trabalho 23 de Maio.


Na entrada do prédio maior está preservado o palacete que servia de residência da família do Conde de Sarzedas, sendo atualmente utilizado para exposição do Museu do Tribunal de Justiça.


A Seção de Direito Privado corresponde à metade do Tribunal de Justiça de São Paulo, tanto na quantidade dos Magistrados, quanto no número de recursos que são distribuídos e aguardam julgamento.


A Seção de Direito Privado já foi presidida pelos Desembargadores Ruy Pereira Camilo (último Terceiro Vice Presidente que, por ocasião da unificação dos Tribunais no ano de 2005,assumiu, naquele ano, pela primeira vez, a Presidência da Seção), Ademir de Carvalho Benedito (biênio 2006/2007), Luiz Antonio Rodrigues da Silva (biênio 2008/2009), Fernando Antonio Maia da Cunha (biênio da 2010/2011), Antonio José Silveira Paulilo (biênio 2012/2013) e Artur Marques da Silva Filho (biênio 2014/2015).


Atos da Presidência

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Doutrina

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Juízes Assessores

Presidência da Seção de Direito Privado
Palácio da Justiça, 6º andar, Sala 619
Telefone: (11) 3117-2317
Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro anacastro@tjsp.jus.br
Carina Bandeira Margarido Paes Leme cmargarido@tjsp.jus.br
Gabriela Fragoso Calasso Costa gfccosta@tjsp.jus.br
Luciana Novakoski Ferreira Alves lucianaalves@tjsp.jus.br
Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera monodera@tjsp.jus.br
Maria Cláudia Bedotti mbedotti@tjsp.jus.br
 

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