Principais alterações trazidas pela EC nº 132/2023, quadro comparativo entre os textos legais, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de outros links de interesse sobre
Um instrumento de consulta em que se encontram compilados e definidos termos e expressões em uso no âmbito do Direito Público.
Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Reservadas ao Meio Ambiente do TJSP.
Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Acidentárias do TJSP.
Uma compilação de pesquisas, artigos, clipping de notícias e outros materiais de interesse das Câmaras Especializadas em Tributos Municipais do TJSP.
5ª edição, revista e atualizada. Uma compilação de teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados no STF, STJ e TJSP.
4ª edição, revista e atualizada. Principais alterações trazidas pela Lei 14.230/2021, quadro comparativo entre a legislação de referência, artigos jurídicos e clipping de notícias, além de
2ª Edição ESPECIAL CADIP REGIME DE PRECATÓRIOS (EC's nºs 113 e 114/2021 e Res. CNJ nº 482/2022)
Principais alterações trazidas pelas Emendas Constitucionais nºs 113 e
4ª edição, revista e atualizada. Uma compilação de teses firmadas em procedimentos de uniformização de jurisprudência e entendimentos sumulados
no STF, STJ e TJSP.
Como forma de reavivar a memória das boas práticas e técnicas de uso da linguagem jurídica, apresentamos uma compilação de indicações, links e bibliografia, além de
