O desembargador Luiz Augusto de Siqueira foi homenageado, hoje (26), em sua última sessão de julgamento na 13ª Câmara de Direito Criminal antes da aposentadoria, após 43 anos dedicados ao Judiciário Bandeirante. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, conduziu o ato na Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior (Biblioteca) diante da presença de  integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), muitos magistrados, familiares e servidores. 

Abrindo os discursos, Francisco Loureiro destacou a trajetória do colega e lembrou de quando o conheceu, na década de 1990. “Fez uma carreira admirável sobre todos os pontos de vista. Há os bons juízes e os grandes juízes. Os grandes aliam o conhecimento técnico à empatia e aos bons sentimentos. É amigo de todos nós e conquistou essa amizade por suas qualidades. Saiba que continua sendo bem-vindo", declarou.  

A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, também se despediu do homenageado, com quem convive há muitos anos. “Quando um grande juiz se aposenta é uma perda para o nosso Tribunal, mas quando um amigo sai de perto é uma perda maior ainda para nós.” 

Outros integrantes do CSM também enalteceram Augusto de Siqueira. “Sempre fomos bem recebidos e orientados por ele. É um magistrado admirável e deixa uma marca que vale para todos nós”, disse a presidente da Seção de Direito Público, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani. “Para os critérios de Sócrates, cumpriu muito bem o seu papel: sempre ouviu atentamente, considerou sobriamente e decidiu imparcialmente”, enfatizou o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene.  

O presidente da 13ª Câmara de Direito Criminal, desembargador Marcelo Coutinho Gordo, relembrou o convívio com o colega durante a atuação na área criminal. “Nossa passagem pelo Tribunal vai além dos honrosos retratos nos corredores e da composição da jurisprudência que se eterniza, mas provoca lembranças e saudade”, discursou.  

Na sequência, os demais integrantes do colegiado evidenciaram os atributos do amigo. “Uma grande honra ser seu revisor. A aparente simplicidade do seu trabalho traz uma consistência muito forte”, falou o desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva. Já Xisto Albarelli Rangel Neto lembrou de quando o desembargador o “recebeu de braços abertos, sempre muito cordial mesmo nas divergências”.  

“Há um conto de Franz Kafka que relata a história de um trapezista que não tinha coragem de descer do trapézio, seguro na função que desempenhava com maestria. Vossa Excelência teve essa coragem e certamente será feliz”, frisou José Henrique Rodrigues Torres. Após, o desembargador André Carvalho e Silva de Almeida destacou “a lhanesa como atende a todos” e como “sempre foi uma pessoa tranquila”.  

Por sua vez, o  juiz substituto em 2º Grau Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi descreveu a homenagem como a “coroação de uma trajetória ilibada, já que não há despedida para quem deixa legado”. Completa o colegiado o magistrado  José Fernando Azevedo Minhoto. 

Integrante do 7º Grupo de Câmaras Criminais (composto pelas 13ª e 14ª Câmaras), o desembargador José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues endossou os discursos dos colegas e acrescentou que sempre teve Augusto de Siqueira como exemplo e “um segundo pai na Magistratura”. 

Em seguida, o presidente do TJSP no biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, agradeceu pelos 40 anos de amizade e dedicação. “Deixa um legado a ser seguido pelas próximas gerações. Oxalá sejam tão boas quanto o exemplo que nos deixa”, declarou. 

Em nome do Ministério Público de São Paulo, o procurador de Justiça Ruy Cid Martins Vianna observou a atuação na defesa da causa pública e elogiou os votos do desembargador. “Trago o agradecimento pelo seu trabalho público, em nome da população do Estado de São Paulo e desse Brasil, onde Vossa Excelência deixa  lições e virtudes.” 

Com a palavra, Luiz Augusto de Siqueira exprimiu a honra e emoção com a presença de tantos amigos. Ressaltou a importância da Magistratura para ele e sua família, que está na quarta geração de juízes, e agradeceu aos servidores de seu gabinete. “A minha relação com a Magistratura é de vida. Toda vez que lembro do meu pai, ele sempre estava no escritório com um processo aberto, e aos 14 anos ingressei nesse prédio como menor colaborador eventual. Tudo isso faz parte da minha vida e só tenho boas recordações”, destacou.  

Também participaram o vice-presidente, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; os familiares do homenageado: Ilda Maria de Campos e Silva Siqueira (esposa), o juiz do Tribunal de Justiça do Mato Grosso Daniel Campos Silva de Siqueira (filho) e Nathalia Abdalla da Cunha Siqueira (nora); muitos magistrados, servidores e amigos. 

 

Trajetória - Luiz Augusto de Siqueira nasceu em São Paulo (SP), em 1955. Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, turma de 1980. Ingressou na Magistratura em 1983, nomeado juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Atuou em Miracatu, Palmital e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2003, e promovido a desembargador em 2006. Integrou as Comissões do 191º e 192º Concursos de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura.  

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / PS (fotos) 

 

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