Três desembargadores participam pela primeira vez da sessão do OE e um inicia o 2º mandato
Nova composição para o biênio.
Os desembargadores Ricardo Santos Feitosa, Carlos Eduardo Donegá Morandini, Oswaldo Luiz Palu e Renato Rangel Desinano (reeleito) iniciaram, ontem (18), seus trabalhos no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os eleitos e o reeleito ocuparão o colegiado no biênio compreendido entre 12 de março de 2026 e 11 de março de 2028; já o desembargador Ricardo Santos Feitosa entra para o colegiado na cadeira do desembargador Fábio Monteiro Gouvêa, aposentado a partir dessa data.
Ao abrir os trabalhos da sessão, no Salão Nobre “Ministro Costa Manso”, o presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro deu as boas-vindas aos novos integrantes. “Quero saudar o desembargador Ricardo Santos Feitosa que passa a integrar o colegiado; os desembargadores eleitos Carlos Eduardo Donegá Morandini e Oswaldo Luiz Palu; e o desembargador reeleito Renato Rangel Desinano. Sejam muito bem-vindos ao Órgão Especial”, disse o presidente destacando o saber jurídico de cada novo integrante do colegiado.
Durante o transcorrer da sessão, quando se pronunciavam pela vez, os desembargadores também saudaram os recém-chegados, que agradeceram a acolhida, externando o comprometimento com o trabalho do colegiado e a importância desse momento na carreira de cada um.
Participaram da sessão os desembargadores Francisco Loureiro (presidente), Luiz Francisco Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), Damião Cogan, Vico Mañas, Ademir Benedito, Campos Mello, Viana Cotrim, Matheus Fontes, Figueiredo Gonçalves, Gomes Varjão, Álvaro Torres Júnior, Ricardo Feitosa, Marcia Dalla Déa Barone, Nuevo Campos, Renato Rangel Desinano, Afonso Faro Jr, José Carlos Ferreira Alves, Décio Notarangeli, Alexandre Lazzarini, Flora Maria Nesi Tosse Silva, Donegá Morandini, Oswaldo Palu, Paulo Ayrosa e Luis Soares de Mello.
Trajetórias:
Ricardo Santos Feitosa – Nasceu em Presidente Prudente, em 1953. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente, turma de 1975. Ingressou na magistratura em 1979, na 27ª Circunscrição Judiciária de Presidente Prudente. Judicou nas comarcas de Itaporanga, Itapecerica da Serra e na Comarca de São Paulo. Promovido pelo critério de merecimento ao Tribunal de Alçada Criminal, em 1996. Assumiu como desembargador do TJSP em 2005 e presidiu a Comissão do 188º Concurso de Ingresso na Magistratura. Passou a integrar o OE, como membro efetivo, em 18/3/26.
Renato Rangel Desinano – Nasceu em São Paulo (SP), em 1959. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1982. Também é mestre pela mesma universidade, na área de Departamento Econômico e Financeiro (1984). Ingressou na Magistratura em 1986, como juiz substituto da 24ª Circunscrição Judiciária, com sede em Avaré. Atuou nas comarcas de Santo André, Pedreira, Poá e Capital; foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2005 e promovido a desembargador em 2012. Seu primeiro mandato no órgão especial compreendeu o período de 12/3/24 a 11/3/26. Reeleito no último dia 5.
Carlos Eduardo Donegá Morandini – Nasceu em Ribeirão Preto (SP), em 1955. Graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito Laudo de Camargo, da Associação de Ensino de Ribeirão Preto, turma de 1976. Assumiu a Magistratura em 1981. Atuou como substituto da 54ª Circunscrição Judiciária, na época com sede em Mirassol, e judicou em Santa Adélia, Mogi Guaçu, Campinas e na Capital. Atuou no Tribunal de Alçada Criminal e no 2º Tribunal de Alçada Civil. Em 1996, foi removido a juiz substituto em 2º Grau. Foi juiz corregedor do Departamento Técnico de Primeira Instância (Depri) e juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça e da Presidência. Foi promovido a desembargador em 2005. Eleito no último dia 5.
Oswaldo Luiz Palu – Nasceu na Capital paulista, em 1959. Formou-se em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, turma de 1982. É pós-graduado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Iniciou a carreira como promotor de Justiça em 1984 e foi promovido a procurador de Justiça em 2001. Nomeado desembargador pelo critério do 5º Constitucional – Classe Ministério Público em 2009. Eleito no último dia 5.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / LC (fotos)
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