Questões emergentes e casos dilemáticos no Direito da Infância e da Juventude serão discutidos em curso da EPM e da CIJ
Magistrados de todo o país podem participar.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (CIJ), realiza, de 16 de abril a 12 de novembro, o curso Questões emergentes e casos dilemáticos no Direito da Infância e da Juventude: encontro de discussões para alinhamento teórico-prático, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e Hertha Helena Rollemberg Padilha de Oliveira e dos juízes Eduardo Rezende Melo e Heitor Moreira de Oliveira.
As aulas serão ministradas pelo Teams, mensalmente, às quintas-feiras, das 9 às 12 horas. O objetivo é identificar as questões emergentes no Direito da Infância e da Juventude, elaborar diretrizes de atuação em casos dilemáticos e propostas de alinhamento teórico-prático, que poderão resultar em enunciados do Fórum das Juízas e dos Juízes da Infância e Juventude do Estado de São Paulo (Foeji-SP), bem como evidenciar campos de aprimoramento institucional no âmbito do TJSP.
São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, facultada a participação de magistrados de outros estados.
As inscrições podem ser feitas até segunda-feira (13). Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem ao menos 75% de frequência, que será registrada mediante o acesso integral à aula em tempo real. Mais informações no edital.
Programação:
16/4 – Questões emergentes e casos dilemáticos de Direito Internacional Privado na área da Infância e da Juventude
Professor Gustavo Ferraz de Campos Monaco
Juíza Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa
Professora Samia Cristine Farias de Albuquerque
14/5 – Questões emergentes e casos dilemáticos na aplicação de medidas de proteção e de acolhimento
Juíza Maria de Fatima Pereira da Costa e Silva
Juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior (TJRN)
18/6 – Questões emergentes e casos dilemáticos em relação ao direito ao atendimento socioassistencial – aspectos estruturais da proteção e da socioeducação
Juiz Paulo Roberto Fadigas Cesar
Professora Fernanda dos Santos Varandas
Juiz Claudio do Prado Amaral
13/8 – Questões emergentes e casos dilemáticos relativos à perda do poder familiar, entrega voluntária e adoção
Juíza Mônica Gonzaga Arnoni
Juíza Braun do Prado (TJMS)
17/9 – Questões emergentes e casos dilemáticos em relação ao direito à educação
Juíza Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas
Promotor de Justiça Lucas Sachsida Junqueira Carneiro
15/10 – Questões emergentes e casos dilemáticos relativos ao direito à saúde de crianças e adolescentes
Juiz Richard Pae Kim
Juiz Flávio Henrique de Melo (TJRO)
12/11 – Questões emergentes e casos dilemáticos no processo de apuração de ato infracional e medida socioeducativa
Advogado João Batista Costa Saraiva
Juiz Afrânio José Fonseca Nardy (TJMG)
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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