TJSP divulga resultados de consulta pública para elaboração da Proposta de Orçamento Setorial 2027
Conheça os próximos passos.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo disponibilizou, entre 2 e 6 de fevereiro, consulta pública à população para contribuição na elaboração da Proposta Orçamentária Setorial de 2027 (POS 2027), cujo intuito é consolidar as demandas prioritárias e essenciais à manutenção e ao aprimoramento dos serviços da Justiça, que culminará na elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Estado de São Paulo.
Os assuntos mais sugeridos pelos participantes da consulta pública foram:
- Melhoria nos Planos de Carreiras dos Servidores (34,1%);
- Nomeação de Servidores (34,1%);
- Sugestões Remuneratórias para Servidores (20,9%);
- CEJUSCS (infraestrutura, sugestões de melhoria) (2,7%);
- Demais temas (8,2%).
As Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs) com mais participantes foram:
- 1ª RAJ – Grande São Paulo (46,4%);
- 4ª RAJ – Campinas (19,8%);
- 8ª RAJ – São José do Rio Preto (6,4%);
- 9ª RAJ – São José dos Campos (4,6%);
- 2ª RAJ – Araçatuba (4,2%);
- 3ª RAJ – Bauru (4,2%);
- 6ª RAJ – Ribeirão Preto (4,0%);
- 10ª RAJ – Sorocaba (4,0%);
- 5ª RAJ – Presidente Prudente (3,4%);
- 7ª RAJ – Santos (3,0%).
Próximos passos
De posse dos resultados, as unidades do TJSP analisam as sugestões enviadas, deliberando sobre a inclusão na Proposta Orçamentária Setorial para 2027. Em seguida, enviam as demandas orçamentárias para consolidação da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF), a fim de que sejam submetidas à avaliação e deliberação da Comissão de Orçamento e da Presidência do TJSP.
Posteriormente, a POS é colocada em pauta para votação pelo Órgão Especial do TJSP e, uma vez aprovada, é transmitida à Secretaria da Fazenda e Planejamento (SEFAZ/SP), órgão do Poder Executivo, para consolidação das demandas de todos os órgãos do Estado.
A SEFAZ/SP analisa as propostas recebidas, levando em consideração a previsão da receita para o orçamento estadual e, em seguida, estabelece o valor que será destinado a cada órgão, compondo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que será submetido à Assembleia Legislativa do Estado para votação.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / MS (arte)
Siga o TJSP nas redes sociais:
www.linkedin.com/company/tjesp
