Magistrados de todo o país podem participar.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, o curso Aprofundamento dos estudos e aperfeiçoamento de magistrados na área de Direito Ambiental. Sob a coordenação do desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e da juíza Fernanda Menna Pinto Peres, os encontros serão realizados de maneira on-line (Teams), das 10 às 12 horas, mensalmente, às sextas-feiras (confira as datas abaixo). As inscrições vão até o dia 22 de abril – são 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas.

O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da EPM, com o objetivo de promover o debate e o estudo permanente e sistemático do Direito Ambiental, à luz das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, proporcionando compreensão abrangente das questões relacionadas à proteção do meio ambiente e à repercussão das decisões judiciais nos contextos social, ambiental e econômico, para as atuais e futuras gerações. O núcleo também visa a organizar publicações com as reflexões dos magistrados participantes.

Os matriculados que desejarem receber certificado deverão ter frequência mínima de 75% e participar da avaliação de aprendizagem, que será feita de maneira contínua, considerando-se a presença e a participação nas atividades propostas no decorrer dos encontros. Mais informações no edital.

Datas previstas, temas e expositores:

24/4 – Planos comunitários de redução de riscos e adaptação às mudanças climáticas (PCRAs)

Professor Pedro Henrique Campello Torres (Unesp/IBCLP) – pesquisador do Centro de Pesquisa em Resiliência em Crises Climáticas e Desastres

29/5 – Crise climática e SBNS – soluções baseadas na natureza

Professora Luciana Schwandner Ferreira – arquiteta urbanista pesquisadora do projeto Biota Síntese (IEA USP – Fapesp)

26/6 – Cubatão cidade verde do mundo – uma história de superação ambiental

Questão a ser debatida: o que a história das políticas públicas ambientais de Cubatão, das últimas décadas, tem a ensinar aos demais municípios do Brasil?

Cleiton Jordão Santos – secretário de Meio Ambiente de Cubatão, mestre e doutor em Ciências Ambientais

28/8 – Dano climático

Juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa – juíza federal em Porto Alegre (RS), doutora em Direito pela Unisinos/RS, pesquisadora visitante na University of California Berkeley Law. Mestre em Direito pela Univale/SC

25/9 – Dano moral ambiental à luz da jurisprudência do STJ

Professor Álvaro Luiz Valery Mirra – doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP, diplomado em Estudos Superiores Especializados em Direito Ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Estrasburgo (França), juiz aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo

30/10 – Os direitos da natureza e seu reconhecimento na legislação brasileira

Advogada Vanessa Hasson de Oliveira – doutora em Direitos da Natureza, mestre e especialista em Direito Ambiental, especialista do Programa Harmony with Nature da ONU, educadora e arteterapeuta em formação

27/11 – Protocolos de julgamento de ações ambientais do CNJ

Juíza Patrícia Antunes Laydner – juíza com atuação na Vara Regional do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, doutora em Direito pela Université de Paris Sud

 

         Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

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