Práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana serão discutidas na EPM
Inscrições até 21 de maio.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, nos dias 25 e 26 de maio, o curso RegistraURB – práticas inovadoras para garantir eficiência e maior celeridade na regularização fundiária urbana, sob a coordenação do juiz Josué Modesto Passos. O evento será realizado das 9 às 12 horas no auditório do andar térreo (piso Consolação) e de pelo Teams. O objetivo é capacitar profissionais envolvidos na cadeia registral e institucional da regularização fundiária urbana, com foco na eliminação de entraves burocráticos, harmonização de entendimentos e consolidação de um modelo normativo moderno e inclusivo.
São oferecidas 100 vagas presenciais e 100 à distância, gratuitas e abertas a magistrados, assistentes judiciários, servidores da Corregedoria Geral da Justiça, registradores, escreventes e auxiliares das serventias extrajudiciais, representantes de prefeituras e do estado, promotores de Justiça, defensores públicos e demais profissionais do Direito Registral. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem 100% de frequência. Para registrá-la, o aluno da modalidade virtual deverá acessar integralmente a aula, ao vivo ou em até cinco dias corridos após a disponibilização da gravação na Central de vídeos.
As inscrições e podem ser feitas até o dia 21 de maio. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- 25/5
Abertura
Desembargadora Silvia Rocha – corregedora-geral da Justiça
Reurb e o Registro de Imóveis: conceitos, evolução legislativa, formas de titulação e processo de dúvida registraria
Registrador Carlos Eduardo de Almeida Martins de Andrade
A Reurb na jurisprudência administrativa de São Paulo
Juiz Josué Modesto Passos
Regularização fundiária em área de mananciais
Eric Vieira – coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria Municipal de Habitação
Mediadores:
Juízes Guilherme Silveira Teixeira, Leticia Fraga Benitez e Gisela Aguiar Wanderley.
- 26/5
Condomínio de lotes
Registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo
Ações do Estado na Reurb
Candelária Maria Reyes Garcia – secretária executiva do Programa Cidade Legal e superintendente registral e de regularização fundiária da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do estado de São Paulo (CDHU)
A Reurb como política pública
Advogado Renato Guilherme Góes
Mediadores:
Juízes Josué Modesto Passos, Stefânia Costa Amorim Requena e Letícia Antunes Tavares
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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