Presidente do TJSP prestigia posse do ministro Nunes Marques na Presidência do TSE
André Mendonça é o novo vice-presidente.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (12), a posse dos ministros Nunes Marques como presidente Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e André Mendonça como vice-presidente. O novo chefe da Corte eleitoral foi empossado pela ministra Cármen Lúcia, que deixa a Presidência do TSE após um ano e 11 meses. A sessão solene ocorreu no plenário da Corte e contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Em seu discurso, o ministro Nunes Marques cumprimentou o povo brasileiro e salientou ser fundamental ter em mente que o Governo existe para que se atinja um objetivo: o bem do povo. Também reforçou a missão constitucional da Corte eleitoral de organizar, orientar e fiscalizar as eleições para garantir um pleito limpo e transparente; e reiterou que o sistema eletrônico de votação brasileiro constitui patrimônio institucional da nossa Democracia, cabendo à Justiça Eleitoral preservar, aperfeiçoar e fortalecer continuamente a confiança pública em torno dessa tecnologia.
“O futuro da nossa Democracia não será delineado por máquinas, mas pelos milhões de brasileiras e brasileiros que depositam nas urnas sua mensagem de esperança, traduzida no voto direto, secreto, universal e periódico. Proteger a Democracia significa também ampliar o acesso à participação política e remover barreiras históricas ao exercício da cidadania", declarou.
Em nome do TSE, o corregedor-geral eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, enfatizou a resiliência das instituições democráticas e o papel central da Justiça Eleitoral na garantia da Democracia. “Desejo ao ministro Nunes Marques uma gestão de segurança jurídica e transparência. Que o TSE continue a ser o farol da Democracia brasileira nos tempos desafiadores que se avizinham”, salientou.
Pelo Ministério Público, o procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, afirmou estar seguro de que o novo presidente será guardião da vontade popular e da Democracia, e colocou o MP à disposição na garantia de eleições justas e íntegras. “A Justiça especializada tem no seu comando alguém que é atento às peculiaridades do momento e que a elas sabe destinar o melhor do que se espera do jurista engajado nas causas da democracia.”
Falando pela Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente Beto Simonetti elogiou a atuação da ministra Cármen Lúcia e destacou que a chegada dos ministros à condução da Corte eleitoral ocorre em um momento decisivo para a Democracia brasileira. Segundo ele, a proximidade das eleições exige prudência, diálogo institucional e firmeza no combate ao uso indevido da inteligência artificial nas campanhas eleitorais. “A OAB reconhece a relevância dessa missão. O Brasil precisa de uma Justiça eleitoral firme contra abusos, respeitosa com as liberdades, fiel ao devido processo legal e atenta ao direito de defesa”, sintetizou.
*Com informações do TSE.
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / TSE (fotos)
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