Entrega de mais de 3 mil escrituras em Heliópolis marca Semana Solo Seguro Favela e Comunidades 2026
Corregedora-Geral da Justiça participou da solenidade.
A Arena Heliópolis, na zona sul da Capital, foi palco, no sábado (30), do encerramento da Semana Nacional de Mobilização Solo Seguro – Favela e Comunidades 2026. A programação em São Paulo foi marcada pela entrega de 3.377 escrituras de imóveis a moradores da região, em solenidade promovida pela Prefeitura de São Paulo por meio do programa Escritura na Mão. A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, participou do evento ao lado do governador Tarcísio de Freitas, do prefeito Ricardo Nunes e de outras autoridades e lideranças locais.
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com corregedorias estaduais e registradores de imóveis, a Semana Solo Seguro foi realizada de 25 a 29 de maio em todo o país, com o objetivo de fomentar ações sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais voltadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb).
Em Heliópolis, foram contemplados moradores dos núcleos João José da Silva, Tapuia e Heliópolis Gleba K (quadras 6 e 33). O programa Solo Seguro viabiliza a entrega dos títulos de propriedade, registrados em cartório, transformando o ocupante em proprietário e permitindo acesso a serviços básicos, bem como a inclusão em programas governamentais. Também estimula a economia das áreas, organiza o espaço urbano e contribui com preservação do meio ambiente.
Solenidade
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, explicou o papel do Tribunal de Justiça na organização da iniciativa e na entrega dos documentos. “É uma maneira de garantir um dos direitos humanos fundamentais, que é o direito à moradia digna. Daqui para frente, nenhum dos senhores e das senhoras precisa ter dúvida de que têm um lugar para chamar de seu e de que não perderam tempo ao construírem suas casas durante anos. Heliópolis significa ‘cidade do sol’, e onde há sol, onde há luz, há sempre esperança”, discursou.
O prefeito Ricardo Nunes frisou o trabalho integrado das instituições e mencionou que a casa é o espaço de união das famílias. “Todo mundo que nasce tem uma certidão de nascimento, e a nossa casa tem o documento que diz a quem pertence. É com esse documento que vocês vão sair daqui hoje”.
O governador Tarcísio de Freitas reforçou a parceria com o Judiciário e a importância de políticas públicas voltadas à moradia. “Para quem esperou 20, 30, 40, 50 anos: a casa agora é de vocês. Vocês trabalharam muito por isso e esse dia chegou, agora, de forma definitiva. Quando o sonho não tem o papel, fica incompleto. Com a escritura na mão, ele está completo”, concluiu.
Também fizeram uso da palavra o vice-presidente da Cohab-SP, Francisco Nunes Sobrinho; a presidente do Instituto Mulheres Guerreiras, Maura Oliveira, que falou em nome dos beneficiados; o secretário municipal de Habitação, Diogo Soares; o presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, conselheiro Domingos Dissei; e o vereador Sidney Cruz. Após os discursos, alguns moradores do bairro receberam suas escrituras, entregues pelos representantes das instituições parceiras.
Da cerimônia participaram também o secretário municipal de Comunicação, Fábio Portela; o secretário municipal executivo de Segurança Alimentar, Nutricional e de Abastecimento, Vitor Arruda; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça Guilherme Silveira Teixeira e Josué Modesto Passos; o chefe de Gabinete da Prefeitura, Vitor Sampaio; o diretor-presidente da Cohab, Carlos Vianna; o subprefeito do Ipiranga, Luis Felipe Miyabara; o coordenador de Regularização Fundiária da Secretaria de Habitação, Erick Vieira; o presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), Reinaldo Iapequino; o maestro da Orquestra Sinfônica Heliópolis, Edilson Ventureli; representantes dos três Poderes, lideranças locais e moradores do bairro.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (fotos)
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