EPM realizará curso sobre Direito Constitucional aplicado à jurisdição para magistrados
Magistrados de todo o país podem participar.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 24 de abril a 27 de novembro o curso Direito Constitucional aplicado à jurisdição contemporânea, sob a coordenação do desembargador Luis Francisco Aguilar Cortez e do juiz Renato Siqueira De Pretto. Os encontros serão on-line (pelo aplicativo Teams), das 10 às 12 horas, mensalmente, às quartas-feiras.
O curso é organizado pelo Núcleo de Estudos em Direito Constitucional da EPM e está em processo de credenciamento na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O objetivo é aprofundar o conhecimento doutrinário e jurisprudencial dos magistrados em temas atuais e relevantes, em diálogo com os desafios da atividade jurisdicional. Também procura fomentar debates acadêmicos qualificados, incentivar a produção científica e subsidiar publicações em periódicos especializados.
As inscrições estão abertas até o dia 8 de junho. Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados da ativa e aposentados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais. Os magistrados do TJSP inscritos serão matriculados automaticamente. Os magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia simples da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br. A matrícula será efetuada pela secretaria após a verificação da documentação. Mais informações no edital.
Os matriculados que desejarem receber certificado deverão ter frequência mínima de 75% e participar da avaliação de aprendizagem, que será feita de maneira contínua, considerando-se a presença e a participação nas atividades propostas.
Datas previstas, temas e expositores:
10/6 – Processo estrutural e capacidades institucionais: como decidir, implementar e monitorar em conformidade à cláusula da separação de poderes (considerações ao PL do Processo Estrutural no Senado nº 3/25)
Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni e professor Fredie Didier Júnior
19/8 – Magistratura no Estado Constitucional: garantias e valorização institucional
Juiz Fabio Francisco Esteves (TJDFT)
16/9 – Competência jurisdicional e reforma tributária: os desafios do contencioso judicial do IBS e da CBS e o risco de fragmentação jurisprudencial
Ministra Regina Helena Costa (STJ)
14/10 – Judicialização da saúde pós teses fixadas pelo STF
Juiz Richard Pae Kim
25/11 – Constituição e diálogo com tratados internacionais de direitos humanos: controle de convencionalidade e protocolos do CNJ (gênero e raça) na prática jurisdicional
Juíza federal Camila Monteiro Pullin (TRF5)
2/12 – O “Novo Marco Legal do Processo Constitucional”: considerações ao PL 3.640/23 e a consolidação das regras do controle concentrado de constitucionalidade
Professor. Luiz Guilherme Marinoni
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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