“Funap, execução penal e ressocialização” é tema de palestra do GMF
Participaram integrantes do TJSP e da SAP.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), realizou, hoje (8), a palestra “Funap, execução penal e ressocialização: educação, leitura e políticas de reintegração social no sistema prisional paulista”, proferida pela superintendente de Atendimento e Promoção Humana da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), coronel PM Eunice Rosa Godinho.
Na abertura, o supervisor adjunto do GMF, coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) e gestor do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear), desembargador Luiz Antonio Cardoso, apresentou o tema e a palestrante. “A nossa Lei de Execução Penal reserva uma parte para tratar das assistências, dentre elas a educacional e a social — sendo que, na social, cuida do trabalho interno e externo. O Estado de São Paulo se destaca no território nacional pelo trabalho desenvolvido, em razão de pessoas que dedicam a vida a essa tarefa de recuperação”, afirmou.
Eunice Rosa Godinho classificou a educação, o trabalho e a cultura como direitos da pessoa privada de liberdade. Apresentou programas educacionais, profissionalizantes e culturais desenvolvidos pela fundação, além do Programa de Incentivo à Leitura “Lendo a Liberdade” (Prollib), e ressaltou o papel do Poder Judiciário e do GMF no fortalecimento de uma execução penal humanizada. "São Paulo administra o maior sistema prisional do Brasil. Em um país que possui a terceira maior população carcerária do mundo, ressocializar não é uma escolha: é uma necessidade estratégica para a segurança pública e para a sociedade”, observou.
A coronel destacou, ainda, a busca dos gestores por estimular a capacitação, apresentou imagens dos cursos realizados pelos reeducandos e mencionou instituições parceiras da Funap, além de iniciativas voltadas a gestantes e à saúde mental. “Existe um incentivo para que eles façam cursos e se capacitem. Nós verificamos o que o mercado de trabalho demanda. Hoje, por exemplo, há uma procura por profissionais da construção civil, por isso oferecemos cursos de marcenaria, pintura e alvenaria. Além disso, há formações em empreendedorismo e costura. São profissões que permitem atuar de forma autônoma. Para isso, levamos o Sistema S para dentro do sistema prisional.”
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / LC (reprodução e arte)
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