Programa Semear realiza encontro mensal para debater iniciativas em unidades prisionais

Reunião no Instituto Ação Pela Paz.

Integrantes do Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando (Semear) participaram, ontem (30), de reunião mensal no Instituto Ação Pela Paz (IAP). Conduzido pelo gestor do programa e coordenador da Coordenaria Criminal e de Execuções Criminais (CCrim) do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Luiz Antonio Cardoso, e pela diretora executiva do IAP, Solange Senese, o encontro contou com a presença de representantes de instituições públicas e privadas.

Na abertura, Luiz Antonio Cardoso destacou a importância das atividades desenvolvidas no âmbito do programa e agradeceu o apoio dos atores não governamentais. “A produtividade do Semear é gigantesca, assim como o sistema prisional de São Paulo, e o trabalho que vem sendo desenvolvido é considerável. Precisamos também reconhecer o trabalho da sociedade civil. Não conseguiríamos entregar esses resultados sozinhos”, frisou.
Solange Senese elogiou a efetividade do programa e seu potencial como metodologia replicável em todo o país. “O Semear acontece na prática, com ações e atividades que realmente funcionam. O programa tem ganhado espaço em outros lugares e ultrapassado as barreiras geográficas do Estado de São Paulo”, ressaltou. Na sequência, enfatizou a realização de mais de 1,3 mil projetos desde 2015, em 87% das unidades prisionais do estado, com impacto em cerca de 53 mil reeducandos. Entre os 14,6 mil que deixaram os estabelecimentos prisionais, 82% não reincidiram.
O presidente do Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo (Copen) e da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Leandro Lanzellotti de Moraes, abordou o trabalho dos Conselhos da Comunidade e a criação dos órgãos em Santo André e Pirajuí. “O Conselho da Comunidade traz para perto da execução penal a participação da sociedade civil”.
Já a idealizadora do curso “Educação para a Paz” e do projeto “Ouça sua Voz”, Ivete Belfort, apresentou as iniciativas, implementadas em unidades prisionais. A primeira, presente nas unidades prisionais desde 2020, é composta por vídeos com histórias que promovem reflexões entre os reeducandos. Já o “Ouça sua Voz” incentiva a produção de textos pelos participantes. “Nós não somos uma terapia: apenas convidamos as pessoas a se conhecerem e a perceberem que não são ruins como, às vezes, se enxergam”, apontou.
Também estiveram presentes o juiz auxiliar de Campinas, Rafael Carmezim Camargo Neves; a superintendente da Diretoria de Atendimento e Promoção Humana da Fundação "Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel" (Funap), coronel PM Eunice Rosa Godinho; o coordenador da Coordenadoria de Execução Penal da Região Central, Luiz Fernando Boteon; o coordenador do Departamento de Tecnologia da Informação e Sistemas da Polícia Penal, Renato Bini Rodrigues da Silva; entre outros representantes de instituições públicas e privadas.

Semear – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, o programa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.