TJSP realiza cerimônia de vitaliciamento dos juízes do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura
Magistrados reafirmam compromisso com a prestação jurisdicional.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, na sexta-feira (7), cerimônia de vitaliciamento de 121 magistrados aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura. A solenidade, no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista, foi conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro. A vitaliciedade, adquirida após dois anos de exercício na Magistratura, é garantia constitucional, prevista no artigo 95, inciso I, para que a sociedade tenha assegurado o direito a uma Justiça independente e imparcial.
Em nome dos vitaliciados, o primeiro colocado no certame, juiz Caio Hunnicutt Fleury Moraes, reforçou o compromisso com a sociedade paulista e enfatizou a responsabilidade inerente à função. “O concurso nos cobrava respostas; a judicatura nos apresentou as pessoas. Por trás de cada processo que nos foi distribuído havia uma história, e por trás de cada decisão que proferimos, uma vida que aguardava o pronunciamento da Justiça”, apontou. “Nestes dois anos, vimos colegas decidindo sob pressão e sob imenso volume de trabalho, e vimos, em todos, o mesmo empenho: o de dar a cada um o que é seu. Que cada paulista, diante de qualquer injustiça, possa dizer com a mesma serenidade: há juízes em São Paulo.”
A presidente da Comissão do 190º Concurso, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, salientou que o vitaliciamento é o reconhecimento de que os juízes não apenas cumpriram um requisito constitucional, mas demonstraram equilíbrio, competência, independência, dedicação e compromisso com os valores que sustentam o Poder Judiciário. “Por trás de cada processo há uma realidade humana. Há pessoas, famílias, liberdade, patrimônio, dignidade e esperança. Muito mais do que conhecimento técnico, exige-se sensibilidade sem sentimentalismo, firmeza sem arrogância, prudência sem hesitação, humanidade sem se afastar das balizas legais, sendo a Magistratura, antes de tudo, um exercício de responsabilidade”, declarou.
Encerrando os pronunciamentos, Francisco Loureiro reforçou a ocasião como um atestado do cumprimento dos requisitos necessários ao bom magistrado e como marco de renovação do compromisso com cada cidadão. Para ele, a garantia de independência traz consigo uma responsabilidade ainda maior, pois maiores devem ser o compromisso com a ética, discrição, prudência e dedicação ao trabalho. Por fim, o presidente do TJSP observou que, em todas as democracias, a confiança do público na integridade e na imparcialidade de seus juízes sustenta o sistema judiciário. “O Tribunal de Justiça de São Paulo confia em cada um dos senhores e das senhoras. E a sociedade paulista continuará esperando de todos nós aquilo que sempre deve distinguir um magistrado: independência, competência, integridade e exemplo”, concluiu.
Também compuseram o dispositivo de honra os integrantes do CSM, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano) Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); e os integrantes da Comissão do 190º Concurso, os desembargadores Gilson Delgado Miranda, Luís Paulo Aliende Ribeiro (presidente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo); Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane; e a representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo, Fernanda Tartuce Silva.
Prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama; o chefe da assessoria de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante do CMSE; o chefe da Assessoria Jurídica da prefeitura de São Paulo, Caio Kurosaki, representando a Prefeitura; o subprocurador-geral de Justiça Cível e Tutela Coletiva do Estado de São Paulo, Fausto Junqueira de Paula, representando o procurador-geral; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; a 2ª vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Laura de Mattos Almeida, representando o presidente; o diretor administrativo da Associação dos Advogados de São Paulo, Leonardo Furtado, representando a presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Tiago Antonio Salvador; representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, da Advocacia, de instituições públicas, magistrados, familiares e amigos.
Foram vitaliciados na solenidade os seguintes juízes:
Comunicação Social TJSP – AV e BC (texto) / PS e LC (fotos)
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