Julgamento com perspectiva de gênero será debatido em curso da EPM
Inscrições abertas até o dia 23/9.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, de 28 de setembro de 2026 a 8 de novembro de 2027, o curso Julgamento com perspectiva de gênero, sob a coordenação da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e das juízas Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa.
O curso será realizado pelo Teams, às segundas-feiras, das 18 às 20 horas. Haverá um encontro de ambientação e 12 encontros mensais síncronos, com disponibilização de material na plataforma Moodle para leitura prévia. O objetivo é proporcionar intercâmbio, aprimoramento da postura científica, atitude crítica e construtiva na temática de gênero e estimular a busca de soluções ideais e métodos adequados para o enfrentamento das questões de violência doméstica, familiar e de gênero.
A participação é gratuita e aberta a magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e de outros tribunais e a assistentes e escreventes de gabinete do TJSP. Foram disponibilizadas 30 vagas, com prioridade para os magistrados do TJSP. Serão emitidos certificados àqueles que tiverem ao menos 75% de frequência e participarem da avaliação de aprendizagem, que considerará a presença e a participação nas atividades propostas.
As inscrições podem ser feitas até o dia 23 de setembro. Os magistrados do TJSP serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Magistrados de outros tribunais deverão enviar cópia da carteira funcional para o e-mail epmnucleodeestudos@tjsp.jus.br. Mais informações no site da EPM.
Programa
28/9 – Ambientação e apresentação do curso
19/10 – Violência contra a mulher
16/11 – Relações historicamente desiguais
14/12 – A mulher na sociedade
1°/2 – Conceito de gênero
1°/3 – Orientação sexual e identidade de gênero
5/4 – Estereótipos ou imagens de controle
3/5 – Interseccionalidades
7/6 – O homem na sociedade
2/8 – Imparcialidade judicial
6/9 – Princípios de Bangalore
4/10 – Recomendações do Comitê para Eliminação da Discriminação contra a Mulher (Cedaw)
8/11 – Caso “Gonzáles y Otras vs México”
Dezembro de 2027 – Entrega de artigos para publicação
Janeiro e fevereiro de 2028 – Revisão de artigos
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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