Desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Mascarenhas são empossados em solenidade

Magistrados com mais de 35 anos de carreira.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, ontem (10), a posse solene de quatro novos integrantes do Tribunal Pleno: os desembargadores Cláudio Teixeira Villar, Mário Daccache, Marcos Pimentel Tamassia e Érika Soares de Azevedo Mascarenhas, que chegam ao cargo após mais de 35 anos de judicatura. A cerimônia reuniu magistrados, amigos e familiares dos empossados, sob condução do presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

Eles foram conduzidos ao Salão do Júri pelo desembargador Dimas Borelli Thomaz Júnior, orador em nome do Tribunal. O magistrado destacou a longa jornada e algumas das virtudes dos colegas, “titulares que são de grandeza d’alma, ao saberem fugir do egoísmo que confunde privilégio com predicamento, e afastar o interesse privado, que não sobreleva o interesse público”. “Não esmoreçam, não titubeiem, não deem as costas às inovações tecnológicas, aturem as carrancas dos mais velhos e, sobretudo, enalteçam, agora e sempre, a grandeza e a nobreza do nosso amado Tribunal de Justiça”, declarou Borelli Thomaz.

Em seguida, os quatro novos desembargadores agradeceram, sobretudo, a familiares e amigos que acompanharam suas trajetórias. Érika Soares de Azevedo Mascarenhas lembrou dos tios falecidos Renato Carlos Mascarenhas e Bento Mascarenhas Filho, que também foram juízes e, segundo ela, referências no exercício da judicatura. “É com muita honra e alegria que assumo o cargo de desembargadora deste Egrégio Tribunal de Justiça, renovando o compromisso assumido no dia 11 de janeiro de 1991, ao tomar posse como juíza substituta no concurso de ingresso. Renovo esse compromisso com maior responsabilidade e comprometimento, que sempre nortearam minha carreira.”

Marcos Pimentel Tamassia homenageou o bisavô materno, Davi Pimentel, que construiu carreira no sistema de Justiça como solicitador da Procuradoria-Geral do Estado, indicado pelo ministro Manoel da Costa Manso. “Depois de caminhar pelos mesmos corredores e salas em que, por décadas, andou meu bisavô, venho a esta tribuna para externar minha alegria e o agradecimento imenso a todos que me acompanharam e me apoiaram nesta trajetória, mas também aproveito para evocar, com humildade e reverência, a ancestralidade que me colocou aqui.”

Mário Daccache falou da alegria em testemunhar o aperfeiçoamento da instituição ao longo de mais de três décadas como juiz e refletiu sobre a responsabilidade que a função carrega. “Nossa missão é resolver os conflitos de interesses e assegurar os direitos de todos. E essa tarefa assume uma importância sem precedentes. As conquistas civilizatórias, nos últimos tempos, de forma surpreendente, foram colocadas em xeque em várias partes do mundo. Muitas instituições estão sendo corroídas por dentro. É preciso resistir e assegurar os direitos humanos e os direitos fundamentais.”

Por fim, Cláudio Teixeira Villar recordou a experiência adquirida nas comarcas por onde passou, sobretudo o aprendizado sobre o ser humano, “suas dores, conflitos, esperanças e expectativas”. “Agora, alçando o último degrau da nossa carreira, ainda com a responsabilidade de ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do nosso querido desembargador Ademir de Carvalho Benedito, procurarei aplicar todos os ensinamentos recebidos, de modo a votar em cada caso que me for direcionado com a firme determinação de dar o meu melhor.”

Finalizando a solenidade, o presidente Francisco Eduardo Loureiro evidenciou nos quatro novos desembargadores a integridade e dedicação que são a marca da Magistratura paulista. “Julgaram, ao longo de três décadas, centenas de milhares de processos, e o fizeram de forma íntegra e comprometida. São pessoas honestas e retas, que honram a toga desde o momento em que a vestiram”, declarou. “Quando quatro colegas se aposentam e são substituídos por excelentes magistrados, isso é a prova da renovação de um Tribunal que se mantém pelo valor de seus integrantes, juízes e servidores”, concluiu.

Também prestigiaram a solenidade integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público) e Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o chefe da Assessoria de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; a desembargadora federal Leila Paiva, representando presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; a desembargadora Claudia Lucia Fonseca Fanucchi, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo; a coordenadora do Núcleo de Apoio ao Júri do Ministério Público de São Paulo, Tatiana Callé, representando o procurador-geral de Justiça; o corregedor-geral do Ministério Público em exercício, Roberto Barbosa Alves; o segundo subdefensor público-geral de São Paulo, João Felippe Belém de Gouvêa Reis, representando a defensora pública-geral; o subprocurador-geral do Contencioso Tributário-Fiscal, Danilo Barth Pires, representando a procuradora-geral do Estado; os ouvidores do TJSP, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; o diretor presidente da Magiscred, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o diretor-adjunto secretário da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Ricardo Felício Scaff, representando o presidente; o presidente do Instituto Paulista de Magistrados (Ipam), juiz Ademir Modesto de Souza; o conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Hélio Rubens Batista Ribeiro Costa, representando o presidente da OAB SP; o conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp) Marco Antonio Fanucchi, representando o presidente; o diretor administrativo da Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), Leonardo Furtado, representando a presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires, representando a comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Justiça de São Paulo, Alexandre Maciel, representando o prefeito; magistrados, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos empossados.

 

Trajetórias

Cláudio Teixeira Villar – Nasceu em São Paulo (SP), em 1961. É bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), turma de 1988, e mestre pela mesma instituição. Foi oficial judiciário e escrevente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo entre 1980 e 1986. Ingressou na Magistratura em 1991, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também atuou em Tupi Paulista, Monte Alto e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2022.

Mário Daccache – Nasceu em São Paulo (SP), em 1963. Graduou-se pela Faculdade de Direito da PUC-SP, turma de 1986. Atuou como procurador do Estado em 1989 e ingressou na Magistratura em 1991, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou também em Santo André, Itanhaém, Vicente de Carvalho e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2021.

Marcos Pimentel Tamassia – Nasceu em Avaré (SP), em 1964. É bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), turma de 1986, e possui curso de pós-graduação em Direito Processual pela mesma instituição. Ingressou na Magistratura em 1989, como juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Também atuou em Laranjal Paulista, Tietê e na Capital. Foi removido a juiz substituto em 2º Grau em 2015. Entre 2015 e 2022, foi coordenador dos cursos de Formação Inicial de Magistrados da Escola Paulista da Magistratura.

Érika Soares de Azevedo Mascarenhas – Nasceu em Sorocaba (SP), em 1965. Graduou-se pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI), turma de 1986. Ingressou na Magistratura em 1991, como juíza substituta da 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu. Judicou em Iguape, Tatuí e na Capital e foi removida a juíza substituta em 2º Grau em 2022.

 

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