Desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebe homenagens após carreira de quase cinco décadas no Judiciário paulista
Magistrado se aposentará nos próximos dias.
O desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves recebeu, nesta semana, homenagens em virtude de sua aposentadoria após 47 anos de serviços prestados à Magistratura paulista. Hoje (16), o magistrado foi cumprimentado por colegas do Órgão Especial, colegiado que integrou por mais de dois anos. Na segunda-feira (14), foi saudado por integrantes da 1ª Câmara de Direito Criminal, onde atuou desde a posse como desembargador, em dezembro de 2004 – antes, fez parte do Tribunal de Alçada Criminal. As duas sessões foram conduzidas pelo chefe do Judiciário paulista, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e contaram com a presença de familiares, amigos e servidores, além de muitos magistrados e integrantes do sistema de Justiça.
O desembargador Francisco Loureiro se referiu ao amigo de mais de três décadas, companheiro de Magistratura e de Magistério, como um “farol para todos os magistrados por sua integridade, compromisso com a profissão, coerência nas decisões e trato cortês com todos”. O presidente do TJSP destacou a técnica refinada e a visão social da aplicação do Direito como marcas da atuação do desembargador Figueiredo Gonçalves, o que levou, inclusive, à alteração de posicionamentos há muito tempo consolidados pelo Órgão Especial. “Deixará uma lacuna em todos nós. Foram quase cinco décadas de uma carreira impoluta”, concluiu.
Integrantes do Conselho Superior da Magistratura e do Órgão Especial pediram a palavra para saudar o colega. “Um dos mais brilhantes magistrados paulistas. Deixará um inegável legado, fruto de sua atuação marcante neste Tribunal, onde proferiu mais de 62 mil votos com inexcedível brilho, nos quais se pode identificar todo o cuidado com os processos e com quem está atrás dele”, disse o desembargador Mário Devienne Ferraz, amigo há mais de 50 anos e colega de faculdade, de concurso e de 1ª Câmara de Direito Criminal. Para a desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, o homenageado “reúne atributos que são verdadeiros ingredientes indispensáveis para o bem.”
O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene, agradeceu pelos serviços prestados e, sobretudo, pelo exemplo a todos os colegas. “Receba, em nome dos 100 integrantes da Seção, 100 abraços, mas merecia muito mais.”
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha, também prestou seu tributo. “Quem o conhece sabe de sua afabilidade, sua disposição de ajudar e ouvir. Hoje nos despedimos do juiz, mas não do amigo.” Para o decano, desembargador José Damião Pinheiro Machado Cogan, o homenageado “sempre deixou passos fundos nas terras por onde passou, marcando posições muito sérias, porque conseguiu entender a alma humana”.
Em nome do Ministério Público, o procurador de Justiça Sérgio Turra Sobrane desejou felicidades ao desembargador e evidenciou uma judicatura marcada por “votos com muita serenidade, rigor técnico e competência”. No decorrer da sessão, os demais integrantes do OE fizeram uso da palavra para saudar o colega.
Em breves palavras, Figueiredo Gonçalves lembrou, com carinho, do dia 2 de março de 1979, data em que tomou posse como juiz substituto, no mesmo Salão Nobre, ao lado de amigos como Gomes Varjão, Mário Devienne Ferraz, Ricardo Feitosa e Souza Nery – que também integram o OE. “Depois daquele dia, ao chegar em casa, recebi um poema de Olavo Bilac, que dizia: ‘crê no dever e na virtude, é um combate insano e rude a vida que tu vais entrar. Mas, sendo bom, e com esse escudo, serás feliz, vencerás tudo. Quem nasce, vem para lutar’. Achei que era um vaticínio para aquilo que faríamos, munidos de nossa espada da Justiça e do escudo do Direito. Avançamos pelas nossas carreiras, enfrentamos o combate insano e rude, mas nunca recuamos e chegamos aqui”, declarou.
Prestigiaram a sessão demais integrantes do CSM, desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado) e Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público); demais componentes do Órgão Especial, desembargadores Vico Mañas, Campos Mello, Vianna Cotrim, Matheus Fontes, Álvaro Torres Júnior, Ricardo Feitosa, Souza Nery, Luis Soares de Mello, Pinheiro Franco, Donegá Morandini, Décio Notarangeli, Nuevo Campos, Spencer Almeida Ferreira, Luiz Antonio Cardoso, Irineu Fava, Camilo Léllis, Alexandre Lazzarini, Flora Maria Nesi Tossi Silva e Afonso Faro Jr.; magistrados, integrantes do sistema de Justiça, servidores, amigos e familiares do homenageado.
Sessão especial da 1ª Câmara
Na segunda-feira (14), Figueiredo Gonçalves recebeu os cumprimentos na sessão que marcou sua aposentadoria da 1ª Câmara de Direito Criminal, da qual é o decano. “Além da cultura jurídica invejável, é um grande humanista. Desejo muitas felicidades nessa nova fase”, disse o presidente Francisco Loureiro na abertura da sessão.
Além de homenagens dos desembargadores Roberto Solimene e Mário Devienne Ferraz, que também se manifestaram na sessão do Órgão Especial, Figueiredo Gonçalves recebeu muitas palavras de carinho. “Ouvi todos os seus votos como verdadeiras lições de Direito e aprendi com Vossa Excelência em cada gesto. Sua ausência será sentida, pelo bem que irradia”, declarou a presidente da 1ª Câmara, desembargadora Ana Paula Zomer.
“Um humanista e grande magistrado, incapaz de ter um olhar que não seja o caridoso. Não deixa o Tribunal, pois suas lições permanecerão”, declarou a presidente da Seção de Direito Público, desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani.
O juiz substituto em 2º Grau Flavio Fenoglio Guimarães reiterou “a alegria de ter compartilhado os dias com o mestre Figueiredo. Cada palavra é uma lição, e sempre esteve disposto a ouvir e discutir questões”. O desembargador Alberto Anderson Filho, também integrante da 1ª Câmara, cumprimentou o colega e aproveitou a ocasião para dar as boas-vindas a seu substituto, o desembargador Diniz Fernando Ferreira da Cruz.
“Fiquei muito tocado pelas palavras, e a impressão que tive é de que falavam de outra pessoa, e não de mim”, brincou Figueiredo Gonçalves. Ele fez um breve balanço de sua carreira no sistema de Justiça, com passagem pelo Ministério Púbico antes de ingressar na Magistratura. “Como juiz, nunca procurei ser alguém que se destacasse intelectualmente, mas sim um juiz comum, ciente da responsabilidade assumida pelo cargo, e busquei exercê-la com a humanidade que a carreira exige. Para além do processo, há um drama familiar, e precisamos nos colocar no lugar dessas pessoas. Isso me fez menos soberbo e mais atencioso com o trabalho de julgar”, acrescentou. Por fim, deixou um especial agradecimento a familiares e amigos, a quem poderá, a partir da aposentadoria, dedicar mais tempo. “Muitas horas subtrai do convívio com minha esposa, filhos e netas, não porque quis, mas porque essa é a sina de todos nós, magistrados.”
Também estiveram presentes o vice-presidente do TJSP, desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silvia Rocha; o presidente de Seção de Direito Privado, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; o presidente do TJSP no biênio 2024/2025, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados e servidores da Justiça.
Trajetória – Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves nasceu em Barretos (SP) em 1951. Formou-se em Ciências Jurídicas e Socais pela Faculdade Católica de Direito de Santos, turma de 1974. Ingressou na Magistratura em 1979, como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou nas comarcas de Bananal, Osasco, Mauá, Santos e Capital. Foi promovido em 1994 para o Tribunal de Alçada Criminal. Tomou posse como desembargador em 2004. Integrou o Órgão Especial entre 2024 e 2026.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS (fotos)
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