Seleção traz decisões recentes da área criminal.

 

O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a edição de julho do Repertório de Jurisprudência, publicação que reúne julgados selecionados pelos magistrados da Seção de Direito Criminal e da Turma Recursal Criminal - acesse aqui.

Entre os temas abordados estão furto qualificado e associação criminosa, tráfico de drogas, organização criminosa, violência doméstica, medidas protetivas, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de questões relacionadas ao reconhecimento de pessoas e ao julgamento com perspectiva de gênero.

A edição também apresenta julgados sobre crimes contra a dignidade sexual, tortura, extorsão mediante sequestro, crimes contra a ordem tributária e execução penal. Em um dos casos selecionados, foi analisada a validade do reconhecimento fotográfico realizado sem observância das formalidades legais e sua aptidão para fundamentar uma condenação criminal.

Confira na íntegra.

 

Comunicação Social - RL (texto) / LF (arte)