Começa a XXI Semana Nacional da Conciliação
TJSP e TRF3 realizam ação em São Paulo.
O Tribunal de Justiça de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) deram início, hoje (3), à XXI Semana Nacional da Conciliação, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para incentivar a solução consensual de conflitos e fortalecer a cultura do diálogo. A cerimônia de abertura foi realizada na sede do TRF3, na Capital, e conduzida pelo presidente da instituição, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, e pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
A campanha, realizada desde 2006, integra a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses, instituída pela Resolução CNJ nº 125/10, e mobiliza magistrados, servidores, conciliadores, mediadores e instituições parceiras em busca de soluções colaborativas e mais rápidas, de modo a evitar a judicialização excessiva. No TJSP, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) ampliarão a realização de sessões de conciliação e mediação ao longo desta semana.
Na abertura dos trabalhos, a coordenadora adjunta do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargadora Lidia Maria Andrade Conceição, lembrou a evolução das práticas de conciliação nas últimas décadas e o esforço para consolidar essa cultura no sistema de Justiça. “Os cursos de Direito tradicionalmente nos ensinavam a litigar. Nos últimos anos, temos buscado convencer cidadãos e operadores do Direito de que a mediação e a conciliação são caminhos mais eficazes para resolver os conflitos”, afirmou.
A coordenadora do Gabinete da Conciliação do TRF3, desembargadora federal Leila Paiva, ressaltou a atuação conjunta dos tribunais e a importância do diálogo para a pacificação social. “A Justiça Federal e a Justiça Estadual compartilham o mesmo compromisso: encontrar a melhor solução para ambas as partes. Sempre reforço que, antes de chegar ao Tribunal, é melhor conciliar. Que sejamos todos pacificadores”, desejou.
O presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, chamou atenção para o elevado volume de demandas que chegam ao Judiciário e destacou a conciliação como instrumento essencial para garantir a efetividade da prestação jurisdicional. “Não há dúvida de que o grande problema dos tribunais, hoje, é o volume incontrolável de demandas. Só no ano passado, tivemos no TJSP cerca de nove milhões de processos julgados", declarou, apontando a conciliação como a melhor forma de dar conta desse volume.
Encerrando os pronunciamentos, o presidente do TRF3, desembargador federal Luís Antonio Johonsom di Salvo, destacou a mudança cultural representada pela Semana Nacional da Conciliação, que atenderá demandas ambientais, questões bancárias, poupança e acordos de não persecução penal, entre outras. “Nada disso seria possível sem a disposição de reunir atores que até pouco tempo se viam como inimigos e, agora, percebem que a melhor resposta é aquela construída por eles mesmos. Nós, do Judiciário, somos apenas os articuladores desse diálogo entre as partes, sempre em busca de um caminho mais rápido, mais justo e mais humano”, finalizou.
Também compuseram a mesa de honra a procuradora-geral da União, Clarice Calixto; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi; e a procuradora-geral do Município de São Paulo, Luciana Sant’Ana Nardi, representando a Prefeitura de São Paulo. Na extensão da mesa de honra estavam a corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da República da 3ª Região, Cristina Marelim Vianna; o presidente da OAB SP, Leonardo Sica; a chefe da Defensoria Pública da União em São Paulo, Luciana Tiemi Koga; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Inês dos Santos Coimbra; a promotora de Justiça Bruna Ribeiro Dourado Varejão, representando o Ministério Público de São Paulo; o procurador-regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, João Guilherme de Moura Rocha Parente Muniz; a chefe da Procuradoria Federal em Mato Grosso do Sul, procuradora federal Giovanna Zanet, representando a Procuradoria Regional Federal da 3ª Região (PRF3); e o coordenador substituto do Gabinete de Conciliação do TRF3, desembargador federal Marcos Moreira. Magistrados, integrantes do sistema de Justiça, conciliadores, mediadores, servidores e representantes de instituições parceiras prestigiaram o evento.
Comunicação Social TJSP – BB (texto) / PS (fotos)
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