EPM realiza curso sobre relação entre arbitragem e Judiciário
Participação do presidente Francisco Loureiro.
A Escola Paulista da Magistratura promove, em 3 de dezembro, o curso Arbitragem e judiciário: diálogo permanente, com participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e de integrantes do Conselho Superior da Magistratura. Será um encontro único, realizado das 9h às 17h30, no formato híbrido: presencial, em auditório da EPM, e via Teams. As inscrições vão até 1º de dezembro, neste link.
Sob coordenação do juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi, o evento abordará, entre outros temas, cumprimento de sentença arbitral, ações anulatórias, dever de revelação, independência e imparcialidade dos árbitros, convenção arbitral, tutela específica e o princípio da competência-competência.
O objetivo é criar um espaço qualificado de debate crítico sobre a relação entre a Magistratura e a arbitragem, campo em que a atuação judicial, seja de apoio, controle ou de execução, repercute diretamente sobre o funcionamento, a eficácia e a legitimidade da jurisdição arbitral e sobre a segurança jurídica. Serão discutidos casos concretos e teses a partir de casos sem a formal nomeação por sigilo, além da análise crítica dos limites e da extensão do apoio e do controle judicial sobre a arbitragem.
O curso oferta 80 vagas para participação presencial e 200 na modalidade à distância, destinadas a advogados e árbitros atuantes no contencioso e na arbitragem; integrantes de carreiras públicas, em especial os que atuam em varas e câmaras empresariais e em conflitos relacionados à arbitragem; secretários de câmaras e tribunais arbitrais; profissionais que lidam com litigância estratégica; e acadêmicos.
Consulte o edital para mais informações sobre programação e inscrições.
Comunicação Social – BS (texto) / LS (arte)
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