Desembargadora Silvia Rocha eleita 1ª vice-presidente do CCOGE.

A corregedora-geral da Justiça de São Paulo, desembargadora Silvia Rocha, participou do 98º Encontro Nacional de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (Encoge) e do 10º Fórum Fundiário Nacional (FFN), realizados de 4 a 6 de novembro, em Maceió (AL). O evento reuniu representantes das corregedorias de todo o país para discutir os desafios da atividade correicional e o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e extrajudiciais, além de questões relacionadas à governança e à regularização fundiária. A magistrada estava acompanhada dos juízes assessores Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, Carolina Bertholazzi, Tatiana Saes Valverde Ormeleze e Josué Modesto Passos.
Durante o encontro, a corregedora Silvia Rocha foi agraciada com a Medalha de Honra ao Mérito “Desembargador Décio Erpen”, concedida pelo Colégio de Corregedoras e Corregedores da Justiça do Brasil (CCOGE) em reconhecimento a serviços relevantes prestados ao colegiado e a contribuições para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Também foram homenageados ministros, desembargadores, integrantes do Poder Executivo.
Ao final do evento, foi eleita a nova composição da diretoria do Colégio de Corregedores (CCOGE) e do FFN. A desembargadora Silvia Rocha será a 1ª vice-presidente do Colégio, presidido pelo desembargador Arnoldo Camanho de Assis (TJDFT). O 2º vice-presidente é o desembargador Raimundo Messias Júnior (TJMG). Completam a diretoria os desembargadores Emílio Salomão Pinto Resedá (TJBA) e James Ferreira Santos (TJMMG), primeiro e segundo tesoureiros; e as desembargadoras Angela Salazar (TJMA) e Vânia Marques (TJAM), primeira e segunda secretárias. Na nova composição do Fórum Fundiário Nacional, o corregedor-geral interino da Justiça de Alagoas, desembargador Fábio Ferrario, assumirá a Presidência, e a Vice-Presidência será exercida pela desembargadora Rosane Portela (TJSC).

Solenidade de abertura
Na abertura do encontro, o desembargador do TJAL Fábio Ferrario destacou a atuação das corregedorias no aprimoramento dos serviços judiciais para tornar a prestação jurisdicional mais célere e eficiente. “O papel das corregedorias não pode ser apenas o de punir”, afirmou. Segundo ele, cabe a esses órgãos sobretudo orientar, promover boas práticas e alinhar a modernização do Judiciário às necessidades da sociedade. Para o presidente do CCOGE e corregedor do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão, o evento é uma oportunidade “de trocar experiências e de avançar no objetivo de levar uma prestação judicial segura e no tempo certo para a sociedade”.

Programação
Na quinta-feira (5), o Fórum Fundiário Nacional discutiu como a cooperação entre instituições pode ajudar a prevenir e solucionar conflitos pela terra e a avançar na regularização de imóveis. Mediado pelo presidente do Fórum, desembargador Anderson Máximo de Holanda (TJGO), o painel destacou o papel das corregedorias na articulação do Judiciário com o Executivo, o Legislativo, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil e a sociedade civil. Na mesma data, também foram debatidas as ferramentas de Business Intelligence utilizadas pelas corregedorias; governança da Inteligência Artificial nas serventias extrajudiciais; a transformação digital do segmento extrajudicial e os acordos em um novo paradigma de justiça social.
No último dia (6), o ministro Humberto Martins, do STJ, participou por videoconferência e falou sobre os desafios do direito digital para a segurança jurídica. Em sua exposição, defendeu que o uso de novas tecnologias preserve a análise humana como elemento central da decisão judicial.
Também por videoconferência, o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, anunciou o projeto Conexão Extrajudicial. A iniciativa prevê encontros virtuais para que corregedorias, magistrados e servidores compartilhem práticas e discutam soluções para dificuldades enfrentadas pelos cartórios. A proposta é que experiências bem-sucedidas possam ser aproveitadas em outras unidades e regiões. “Quero que essa proximidade esteja presente na escuta das dificuldades, na orientação às equipes e na construção conjunta de soluções. Cabe às corregedorias estaduais apoiar esse trabalho de articulação e cooperação das instituições, acompanhar seus resultados e contribuir para que as boas soluções alcancem outras unidades e regiões”, afirmou o ministro.
As principais propostas debatidas e aprovadas pelas corregedoras e pelos corregedores-gerais foram reunidas na Carta de Maceió.

Oficinas
Além das palestras, o Encoge promoveu 20 oficinas na Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal), dez voltadas ao foro judicial e dez ao extrajudicial. As atividades permitiram às equipes comparar procedimentos e discutir soluções para problemas comuns às corregedorias. O juiz paulista Josué Modesto Passos proferiu a palestra “Emolumentos sem destino: o problema do depósito prévio nos cartórios extrajudiciais”, juntamente com o juiz Marcelo Laurito Paro, do TJTO. Já o presidente do CCOGE e corregedor do TJRJ, desembargador Cláudio Brandão, falou sobre “A centralização do processamento como vetor de eficiência e resultados”.
No eixo judicial, outras oficinas trataram de produtividade, política antimanicomial, saúde institucional, cooperação judiciária e preparação para inspeções da Corregedoria Nacional de Justiça. No extrajudicial, os debates incluíram regularização fundiária, gratuidade dos serviços de registro civil, padronização dos procedimentos administrativos disciplinares envolvendo delegatários, depósito prévio de emolumentos, relação entre cartórios e Judiciário e a governança trabalhista.
Também participaram do evento o presidente e o corregedor-geral do Tribunal de Justiça Militar de São Pulo, desembargadores militares Silvio Hiroshi Oyama e Ricardo Juhás Sanches, respectivamente.

*Com informações do TJAL

Comunicação Social TJSP – AA e CA (texto) / TJAL (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

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