TJSP recebe visita oficial da Comissão Parlamentar Antimáfia Italiana
Comitiva busca cooperação com instituições brasileiras.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Silva Rocha; e o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Roberto Solimene, receberam, ontem (10), na Plenária “Ministro Costa Manso”, no 5º andar do Palácio da Justiça, os integrantes da Comissão Parlamentar Antimáfia Italiana, acompanhada do promotor de Justiça Lincoln Gakiya, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), para expor o funcionamento das Varas Especializadas no Combate ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, inauguradas no mês de junho na Capital paulista. O momento serviu também para a troca de experiências sobre o modelo antimáfia italiano, para que ações exitosas possam ser compartilhadas entre os italianos e os brasileiros.
Ao abrir a reunião, o presidente Loureiro fez uma breve exposição do Poder Judiciário paulista, falando sobre sua estrutura e seu funcionamento. Nas palavras do presidente, a troca de experiências e de informações dará excelentes frutos para uma cooperação futura e proveitosa.
O presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados e coordenador do Núcleo de Inteligência do Tribunal de Justiça (NITJ), desembargador Edison Aparecido Brandão, expôs as questões relacionadas à atuação de combate ao crime organizado, mostrando a realidade dos diversos estados brasileiros, já que integra o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça.
Ao fazer uso da palavra, a presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia da Itália, deputada Chiara Colosimo, explicou a metodologia de trabalho da Comissão em território italiano, argumentando que, depois de mais de 40 anos de luta contra o crime organizado, as ações não podem mais se restringir ao território nacional.
Pela Comissão Parlamentar Antimáfia Italiana participaram, também, os deputados Mauro D’Attis (vice-presidente), Francesco Gallo, Valentina Ghio, Sara Kelany e Pietro Pittalis; os senadores Gianluca Catalamessa, Luigi Nave, Rafaella Paita, Vicenza Rando e Sergio Rastrelli; a conselheira parlamentar Chiara Catania; a documentarista parlamentar Guilia de Liberis; os colaboradores Barbara Zuin, Silvia Franzé, Leonardo Colucci e Mariagrazia Passamano; integrantes da Organização Internacional Ítalo-Latino Americana (IILA) Giovanni Tartaglia Polcini (magistrado, conselheiro jurídico das Relações Exteriores da Itália e diretor-adjunto do Programa EL PAcCTO 2.0), Fabio Rossi, Marika Vitale, Marilisa de Nigris, Nicoletta Pimpinella (especialista); promotor de Justiça Leandro Ramozzi Chiarottino (São Paulo) e Cristian Byrd.
Pelo TJSP participaram os magistrados Alexandre Pereira da Silva (assessor da CGJ), Antonio Carlos Costa Pessoa Martins (1ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lagavem de Bens, Direitos e Valores), Fábio Henrique Falcone Garcia (3ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lagavem de Bens, Direitos e Valores), Henrique Ramos Sorgi Macedo (Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lagavem de Bens, Direitos e Valores), Jovanessa Ribeiro Silva Azevedo Pinto (assessora da Presidência), Luciana Netto Rigoni (assessora da CGJ), Marcia Mayumi Okoda Oshiro (Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lagavem de Bens, Direitos e Valores), Nelson Augusto Bernardes de Souza (3ª Vara Criminal da Comarca de Campinas), Paula Regina Schempf Cattan (Vara Estadual das Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores), Paulo Fernando Deroma de Mello (2ª Vara Estadual de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores), Renata Carolina Casimiro Braga Velloso Roos (assessora da Presidência), Thiago Baldani Gomes De Filippo (1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores) e Tiago Ducatti Lino Machado (2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores).
Comissão Parlamentar Antimáfia Italiana – Instituída pela primeira vez em 20 de dezembro de 1962 (Lei nº 1.720), com o objetivo de examinar a origem e as características do fenômeno mafioso e propor medidas para combater suas manifestações e eliminar suas causas. Embora prevista em 1962, sua primeira constituição efetiva ocorreu em 6 de julho de 1963, após a dissolução antecipada do Parlamento ter impedido o funcionamento da formação inicial. Desde então, a Comissão vem sendo restabelecida por lei nas diferentes legislaturas italianas.
Seus trabalhos abrangem a investigação da evolução das organizações mafiosas, de suas relações com a economia, a política e a administração pública, bem como de suas conexões com outras organizações criminosas, inclusive estrangeiras. A Comissão também realiza audiências e investigações, verifica a aplicação da legislação antimáfia e apresenta propostas legislativas e administrativas destinadas a fortalecer a prevenção e a repressão ao crime organizado, a transparência institucional e a proteção da sociedade e das instituições democráticas.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
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