Quinze desembargadores tomam posse em cerimônia no Palácio da Justiça

Adequação à regulamento do CNJ.

“São 15 magistrados e magistradas com histórias próprias e diferentes. Juntos, se agregam a um todo unitário que se vai constantemente renovando. É como se enriquece a nossa jurisdição. De novo: as próprias e diferentes vivências de quem aqui ascende – somadas e complementares, como é próprio do julgamento colegiado – nos habilitam a melhor compreender e, em conjunto, encontrar a melhor solução possível para o fato da vida posto à nossa decisão.” Assim, o orador em nome do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Claudio Luiz Bueno de Godoy, recebeu os quinze novos desembargadores no maior Tribunal de Justiça do Brasil. Em seu discurso, o magistrado lembrou da trajetória dos colegas, todos com mais de trinta anos de carreira, e desejou sorte a cada um deles. “Que esta nova etapa seja mais um elemento que se integra ao processo constante de realização a qual, na nossa profissão, é mesmo contínua, diária, sentida a cada melhor solução possível”, finalizou.
A solenidade foi realizada ontem (12), no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, sede do Poder Judiciário paulista, e conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.
Os empossados ocupam vagas decorrentes da transformação de cargos de juiz substituto em 2º Grau, autorizada pela Lei Complementar nº 1.444/26 – e um preenche a vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Figueiredo Gonçalves. A lei prevê a conversão de 30 cargos, dos quais 20 com preenchimento neste ano – as quatro vagas remanescentes, destinadas ao quinto constitucional, aguardam nomeação. A transformação dos cargos adequou a estrutura do TJSP à Resolução nº 664/25 do Conselho Nacional de Justiça, que limita o número de juízes substitutos em 2º Grau a 20% do total de desembargadores nos tribunais com mais de 120 integrantes. Não há impacto orçamentário relevante, pois as duas funções têm a mesma remuneração e não haverá criação de novos cargos de servidores, sendo necessária apenas uma readequação pontual na composição das equipes dos gabinetes. Hoje, o TJSP conta com 374 desembargadores.

São eles:
Paulo César Scanavez
Mauricio Garibe
José Rubens Queiróz Gomes
Ademir Modesto de Souza
Luciano Franchi Lemes
Cláudio Pereira França
Wilson Lisboa Ribeiro
Fernando Florido Marcondes
José Augusto Genofre Martins
Jorge Tosta
João Batista de Mello Paula Lima
Durval Augusto Rezende Filho
Julio Cesar Spoladore Dominguez
Fátima Vilas Boas Cruz
Celina Dietrich e Trigueiros Teixeira Pinto

Mesa de honra
Compuseram a mesa de honra, além de Francisco Eduardo Loureiro e Claudio Luiz Bueno de Godoy; os desembargadores Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-presidente), Silvia Rocha (corregedora-geral da Justiça), José Damião Pinheiro Machado Cogan (decano), Roberto Nussinkis Mac Cracken (presidente da Seção de Direito Privado), Luciana Almeida Prado Bresciani (presidente da Seção de Direito Público), Roberto Solimene (presidente da Seção de Direito Criminal), Ivan Ricardo Garisio Sartori (presidente do TJSP no biênio 2012/2013) e Ricardo Maior Anafe (presidente do TJSP no biênio 2022/2023).

Solenidade
A solenidade teve início com a execução do Hino Nacional pelo corpo musical da Polícia Militar, sob regência do 1º sargento PM Beline Calandrin Carneiro. Em seguida, os empossados prestaram compromisso de posse e receberam o Colar do Mérito Judiciário das mãos do presidente do TJSP, desembargador Francisco Loureiro, e de familiares.
Em nome dos 15 magistrados e magistradas que tomaram posse, o desembargador Paulo César Scanavez cumprimentou os colegas, todos com longa trajetória na Magistratura, e observou que "o tempo reforça a vontade e bem querer de atuar em prol da Justiça”. Ao falar sobre o papel do Judiciário na vida dos cidadãos, recordou casos que marcaram sua atuação e enfatizou: "Justiça social é se importar com o outro, é exercício de alteridade”. Por fim, destacou a intensidade e a responsabilidade do trabalho dos mais de 2,6 mil magistrados que integram a Justiça paulista, atividade que, segundo ele, exige tempo, dedicação e compromisso. “Como é bom depositar a confiança no nosso Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.”
Encerrando a solenidade, o presidente Francisco Eduardo Loureiro cumprimentou os empossados, “que dão a certeza de que o TJSP continuará sendo aquilo que sempre foi: um grande Tribunal”. “À época da última grande reforma, em 2005, foram distribuídos 550 mil recursos. Em 2025, esse número triplicou, chegando a 1,46 milhão de processos. Por essa razão, é indispensável ampliar o quadro de desembargadores e garantir maior celeridade aos julgamentos. Certamente, este grupo contribuirá para a grandeza do nosso Tribunal, um dos maiores do mundo, com a integridade de quem julga, a ponderação nas decisões e o compromisso ininterrupto de julgar muito e julgar bem. A confiança é a principal matéria-prima de todos os operadores do Direito. Com trabalho árduo, sério e constante, os senhores darão continuidade a essa trajetória tão bem estabelecida em nossa Corte paulista”, declarou.
Estiveram presentes na cerimônia o ministro do Supremo Tribunal Federal, Antonio Cezar Peluso; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Ricardo Cunha Chimenti; os ouvidores do Tribunal, desembargadores Rosangela Maria Telles e Marcelo Lopes Theodosio; o secretário municipal de Justiça de São Paulo, André Lemos, representando o prefeito; o assessor de Relações Institucionais do Comando Militar do Sudeste, general de brigada Eduardo Rodrigues Schneider, representando o comandante; a desembargadora federal Audrey Gasparini, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o vice-presidente administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, desembargador Ricardo Verta Luduvice, representando o presidente; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o vice-presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi, representando o presidente; a promotora de Justiça chefe de gabinete da Subprocuradoria-Geral de Justiça Jurídica, Beatriz Lopes de Oliveira, representando o procurador-geral de São Paulo; o subprocurador-geral do Contencioso Geral, Bruno Lopes Megna, representando a defensora pública-geral de São Paulo; a defensora pública chefe de gabinete, Amanda Polastro Schaefer, representando a defensora pública-geral de São Paulo; no presidente da Magiscred, desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro; o presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad; a diretora da Escola de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberta Guitarrari Azzone Colucci, representando o presidente da Seção São Paulo; a 2ª vice-presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Mônica de Cassia Thomaz Perez Reis Lobo; a presidente da Associação dos Advogados, Paula Lima Hyppolito Oliveira; o conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo, Marco Antonio Fanucchi, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Marco Antonio Pimentel Pires; o diretor de Benefícios Interpoderes da São Paulo Previdência, Fernando Zanelli, representando a presidente; magistrados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares, familiares e servidores.