TJSP participa da 34ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Iniciativas de combate à violência doméstica.

 

O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 23 e 27 de novembro, da 34ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Tribunais de Justiça de todo o país.

Durante o período, comarcas do Estado realizam mutirões de julgamentos e audiências para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e desenvolvem atividades que fomentam a cultura da não violência, como palestras, rodas de conversa, iniciativas em escolas e capacitações.

Iniciada em março de 2015, a campanha ocorre três vezes ao ano: em março – marcando o Dia Internacional da Mulher (8/3) -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (7/8) -, e em novembro – mês do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher (25/11), estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Na última edição, em todo o país, foram registrados mais de 17 mil julgamentos de processos relacionados ao tema em todo o país e 8 mil audiências. No mesmo período, o Judiciário brasileiro concedeu, analisou ou reavaliou 22,2 mil medidas protetivas de urgência, consideradas instrumentos essenciais para a proteção imediata das vítimas e para a prevenção de novas situações de violência. O balanço completo pode ser acessado na Base Nacional de Dados do Poder Judiciário do CNJ.

 

Comunicação Social TJSP – AA e BC (texto) / LF (arte)

imprensatj@tjsp.jus.br

 

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