Juízes e representantes da região e servidores conversaram com o presidente Ivan Sartori sobre o Poder Judiciário

 

 

        Ontem, sexta-feira (22), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, foi a Franca, comarca que integra a 6ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) e tem Ribeirão Preto como sede, para iniciar o projeto Administração Participativa, uma dentre as muitas ações para aumentar a eficiência de gestão do Judiciário paulista, que no ano passado foi realizado nas sedes das RAJs. Durante 2012, o TJSP foi a todas as RAJs do Estado (criadas pela atual gestão), para conhecer de perto dificuldades e iniciativas adotadas no cotidiano de cada comarca. Nesses encontros, fatos positivos e negativos são relatados pelos magistrados e servidores e as providências, de imediato, são encaminhadas pelos juízes assessores e secretários da Presidência.

        Em Franca, o presidente também expôs os objetivos já alcançados e os que serão atingidos em 2013, contou detalhes de suas propostas de gestão, dificuldades encontradas e o que está fazendo para melhorar a prestação da Justiça em benefício da população e as condições de trabalho de magistrados e servidores. Franca é sede da 38ª CJ, integrada pelas comarcas de Patrocínio Paulista e Pedregulho. Só em Franca são 348.640 habitantes e 137.043 processos em andamento. A 6ª Região Administrativa Judiciária é formada por oito Circunscrições Judiciárias – São Carlos (12ª), Araraquara (13ª), Franca (38ª), Batatais (39ª), Guará (40ª), Ribeirão Preto (41ª), Jaboticabal (42ª) e Casa Branca (43ª) –, que abrangem 47 comarcas. Na região vivem 4,7 milhões de habitantes e nas comarcas trabalham 5.474 servidores para a demanda de mais de 2,7 milhões de processos em andamento. 
        Logo pela manhã, o presidente Sartori foi recebido pelo juiz diretor da 6ª RAJ Sylvio Ribeiro de Souza Neto e pela juíza diretora do fórum de Franca, Julieta Maria Passeri de Souza, que aguardava ansiosa, junto com os funcionários, a presença de “um homem tão próximo e querido por todos, uma unanimidade”. A primeira conversa do dia reuniu mais de 70 magistrados. Com eles, durante uma hora, o presidente fez um balanço dos trabalhos realizados e abriu espaço para as dúvidas e sugestões que sempre são apresentadas em encontros como esse.
        No espaço dedicado às autoridades locais, o salão do júri quase que foi insuficiente para acomodar os presentes, entre eles os deputados francanos Marco Aurélio Ubiali (federal) e Gilson de Souza; Rafael Silva, Baleia Rossi e Welson Gasparini, que têm suas bases em Ribeirão Preto; o prefeito Alexandre Augusto Ferreira; o presidente da Câmara José Euripedes Jepy Pereira e vereadores, representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Defensoria Pública, além de integrantes das polícias civil e militar. Eles foram até o presidente para duas colocações primordiais: a) manifestar integral apoio à administração do Poder Judiciário e b) solicitar a construção de um novo prédio para a Comarca de Franca já que o atual tem problemas de falta de espaço físico, dentro e fora (área de estacionamento) e sofre com constantes enchentes. Saíram da reunião com duas certezas: a) ainda neste semestre começam as obras para acabar com as enchentes, b) a construção do fórum, que na lista de prioridades do Tribunal de Justiça está classificada como prioridade 2 (P2), será revista – já que agora conta com a colaboração dos integrantes do Legislativo presentes – e o compromisso de início do projeto para que, em 2014, seja feita a licitação da obra. “Passa a prioridade zero”, disse o presidente. Outros dois fóruns da região que estão em situação bastante complicada, Ibaté e Américo Brasiliense, também são alvos de atenção do Tribunal de Justiça.
        Na opinião do prefeito de Franca Alexandre Augusto Ferreira, “o fórum novo para a comarca é uma necessidade e a prefeitura gosta muito da parceria que tem com o Judiciário. Precisamos aumentar nosso relacionamento no tocante à judicialização da saúde. Temos que criar um núcleo para avaliar pacientes com presteza e rapidez para evitar ações de serviços que até já oferecemos, mas vêm por meio de ações”, sugeriu.
        Ivan Sartori agradeceu muito a presença maciça dos representantes de Franca e região dizendo que “as portas do Tribunal de Justiça de São Paulo estão sempre abertas porque o interesse de todos é a busca de soluções para a melhoria dos serviços prestados à população”. Da parte dos anfitriões, o agradecimento veio em forma de elogio “com os cumprimentos pelo modelo moderno de gestão que permite esse acesso”, disse o representante do Ministério Público.
        O período da tarde foi reservado à conversa com os servidores. Entre os assuntos tratados falou-se da valorização do servidor, do cumprimento da data-base, do horário de trabalho interno, das aulas do Centro de Treinamento e Apoio ao Servidor (Cetra) e dos cursos que sucedem as visitas do Administração Participativa em todas as regiões, dos canais de comunicação como o ‘Fale com o Presidente’ e da criação de e-mails institucionais, dos concursos realizados e em aberto, e do combate ao assédio moral. “Recebemos reclamações e tomamos as providências. Temos que zelar pela nossa imagem e buscamos o bom atendimento. “Estamos fazendo cada vez mais pelo funcionário, mas vamos exigir também cada vez mais excelência no atendimento.”
        Ao término da explanação, o presidente Sartori falou sobre o trabalho do Comitê de Ação Social e Cidadania, das campanhas realizadas e da que começa no próximo dia 1º (Páscoa Feliz) e pediu a colaboração de todos. Foi surpreendido pela juíza Julieta Maria Passeri de Souza que, ao lado da primeira dama de Franca, Cynthia Dias Milhim Ferreira, e do diretor do Hemocentro de Franca anunciou que a Comarca de Franca terá o primeiro projeto-piloto de parceria com o CASC com a campanha Doe Sangue – Ação Consciente.
        Na reunião de trabalho da 6ª RAJ, acompanharam o presidente Ivan Sartori os juízes assessores Silvana Amneris Rôlo Pereira Borges, João Baptista Galhardo Júnior, Marcelo Lopes Theodosio e Marcos de Lima Porta; o secretário da Presidência kauy Carlos Lopérgolo de Aguiar; o chefe de gabinete do TJSP Tarcísio dos Santos e o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Renato Cerqueira Campos. Além desses representantes do Poder Judiciário, os francanos receberam também o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Irineu Jorge Fava, representando o presidente da Apamagis e o presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juiz Jayme Martins de Oliveira Neto.
        Antes de retornar a São Paulo, o presidente Ivan Sartori visitou o prédio que sediará a 6ª RAJ, localizado em Ribeirão Preto, sede da Região Administrativa Judiciária.

 

        Mais fotos no Flickr.

        Comunicação Social TJSP – RS (texto) / DS (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br