Casa Branca ganha Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou no último dia 15, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Casa Branca, nas dependências do fórum da cidade e da Faculdade de Casa Branca (Facab). Esta é a 55ª unidade do Cejusc instalada no Estado. A cerimônia de instalação aconteceu no Salão do Júri do fórum e foi presidida pelo desembargador Renato de Salles Abreu Filho, coordenador da 43ª Circunscrição Judiciária.
À solenidade estiveram presentes os desembargadores Vanderci Álvares; Francisco Thomaz de Carvalho Júnior; conselheiro consultivo e de programas da Escola Paulista da Magistratura, Antonio Luiz Pires Neto, representando o diretor da EPM, desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, e Luiz de Lima Stefanini, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; os juízes Fábio Antonio Camargo Dantas, representando o Núcleo Regional da EPM de Ribeirão Preto; André Antonio da Silveira Alcântara e Christian Robinson Teixeira; os promotores de Justiça Marcos Tadeu Rioli e Yara Jerozolimski, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Humberto Rigamonte; os delegados de polícia, José Roberto Hussar, Mauro Bacci, Stela de Fátima de Lima Meirelles Cardoso e Ademir Delfino de Souza; o prefeito de Casa Branca Hildebrando Zoldan; o prefeito de Itobi, Alexandre Toríbio; o capitão PM Adriano Daniel e o vereador Marcos Antonio Toesca.
Em seu discurso, a juíza coordenadora, Heloisa Margara da Silva Alcântara, falou que a sociedade vem passando por transformações profundas: “com o desabrochar da consciência coletiva dos direitos e obrigações dos cidadãos, dentre eles o direito constitucional de acesso à Justiça, o que resultou em aumento considerável do número de processos, sem que a estrutura judiciária pudesse acompanhar esse ritmo acelerado, no aspecto físico e funcional. Para combater essa morosidade na prestação jurisdicional, a conciliação deve se destacar como meio alternativo de solução de conflitos e instrumento de pacificação social”.
A magistrada também afirmou que a conciliação não deve ser buscada como forma de reduzir a sobrecarga de processos junto ao Poder Judiciário, mas sim porque é, essencialmente, mais construtiva; e exaltou a parceria com a Facab, que possibilitará a busca pela conciliação pré-processual.
O Cejusc funciona de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, no fórum da Comarca de Casa Branca, que fica na Praça Ministro Costa Manso, nº 78, e também no prédio da Facab, na Rodovia SP 340, Km 240, onde será feito o atendimento pré-processual, no mesmo horário.
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / Divulgação (fotos)
