Juizado itinerante divulga próximos locais de atendimento
O Juizado Itinerante do Tribunal de Justiça de São Paulo informa que entre os dias 1ª e 5 de abril estará atendendo em Santo Amaro, nas dependências do CIC Sul e entre os dias 8 e 12 no estacionamento do Shopping Pirituba.
O Parque Estadual do Belém receberá o Juizado entre os dias 15 e 19 de abril, e a partir do dia 22 até 26, a equipe estará no estacionamento do hipermercado Bergamini. Nos dias 29 e 30 o atendimento será no Mercado Municipal Teotônio Vilela.
O trabalho do itinerante é realizado em dois trailers – um preparado para receber as reclamações e o outro para audiências, equipados com notebooks, impressoras e máquinas de reprodução.
As causas atendidas são as mesmas de competência do Juizado Especial Cível, ou seja, até 40 salários mínimos, sendo que, para aquelas com valor até 20 salários mínimos, não há a necessidade da presença de advogado.
Os casos mais comuns tratam de ações de colisão de carros, planos de saúde, cobranças em geral, despejo para uso próprio, execução de títulos (cheques e notas promissórias) e direito do consumidor.
Mesmo quando a questão não é de competência do itinerante, as pessoas recebem orientação sobre como podem resolver seus problemas pela via judicial; são assuntos referentes à Vara da Família (separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade), Criminal, Previdenciário, Trabalhista e Infância e Juventude.
Somente as pessoas físicas, maiores de 18 anos e portando RG, podem entrar com ação. No ato da reclamação, o autor já fica sabendo o dia da audiência, que será marcada para a próxima estadia do trailer no bairro, que acontecerá cerca de um mês depois.
Confira abaixo os endereços e horários de atendimento:
Atendimento Inicial
De 1º a 5/4 a partir das 10h30
CIC Sul
Rua José Manoel Camisa Nova, 100 – Jd. São Luís – São Paulo/SP
Foro Regional II – Santo Amaro
De 8 a 12/4 a partir das 10h30
Shopping Center Pirituba
Av. Benedito de Andrade, 71 – Pirituba (no estacionamento do Shopping Pirituba)
De 15 a 19/4 a partir das 10h30
Av. Celso Garcia, 2.235 (Parque do Belém – antigo Complexo do Tatuapé da Febem),
Foro Central
De 22 a 26/4 a partir das 10h30
Hipermercado Bergamini (Foro Regional I - Santana)
Av. Luís Stamatis, 431 – Jaçanã
29 e 30/4 a partir das 10h30
Mercado Municipal Teotônio Vilela
Av. Arquiteto Vilanova Artigas, 1.900
Estacionamento do mercado
Foro Regional IX – Vila Prudente
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / AC (foto)
