“Museu do Tribunal: guardião da memória judiciária bandeirante” foi tema de mais um encontro do Programa – Diálogo com a Corregedoria, realizado ontem (8) na sede administrativa da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Estiveram presentes o assessor-coordenador da Equipe de Divisão Judicial da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), juiz Durval Augusto Rezende Filho, que conduziu a palestra, e a coordenadora e o supervisor do Museu, Maria Cristina Maia de Castro e Bruno Bettine de Almeida, respectivamente. Servidores e magistrados também acompanharam o evento, que foi transmitido ao vivo pelo site da Apamagis.

        O Museu do Tribunal de Justiça foi criado em 1995, no Palácio da Justiça, com o objetivo de reunir um acervo relativo à memória do Judiciário paulista. Nesse prédio histórico situam-se dois núcleos de exposições permanentes, a “Sala Desembargador Emeric Levai” e o “Espaço Cultural Poeta Paulo Bomfim”, que reúnem objetos de elevado valor histórico – destaque para uma vara centenária de 1,72 m de comprimento, doada pelo desembargador Fernando Euler Bueno e que em séculos passados simbolizava a autoridade do magistrado, e itens utilizados por combatentes da Revolução Constitucionalista de 1932, como uma bomba aérea, um cantil e um capacete de aço que pertenceu ao desembargador Atugasmin Médici Filho, àquela época um soldado. “Diversos homens que combateram por São Paulo tornaram-se integrantes da magistratura do Estado”, explicou Maria Cristina.

        A sede do setor – cuja coordenação está a cargo do desembargador Alexandre Germano – encontra-se desde 2007 no Palacete Conde de Sarzedas, onde estão expostos cerca de 3 mil itens. Esses espaços são abertos à visitação, individualmente ou em grupo de visitantes, mediante agendamento prévio.

Maria Cristina falou também a respeito do Palácio da Justiça, um museu a céu aberto, dado seu valor histórico e cultural. Projetado em 1911 pelo escritório do arquiteto Ramos de Azevedo, o prédio foi inaugurado em 1933 e tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) em 1981. O edifício contém uma profusão de materiais nobres, como mármores italianos e portugueses e madeiras de lei brasileiras. “O fato de o Palácio ter sido aberto um ano após o início da Revolução de 1932 é um exemplo da forte relação histórica entre o Tribunal de Justiça e a campanha constitucionalista”, afirmou a coordenadora do Museu.

        Um dos objetos mais preciosos expostos no palacete é um crucifixo de 1912 que fez parte do plenário do Tribunal do Júri do Palácio da Justiça, hoje desativado. Há um texto que explica o significado do crucifixo para o TJSP, pelas palavras do falecido desembargador Emeric Levai, que coordenou o Museu de 1997 a 2004: “O crucifixo para o Tribunal carrega consigo lembrança do maior erro jurídico já ocorrido na história da humanidade. É um alerta silencioso que lembra aos jurados a necessidade de total imparcialidade, a fim de garantir que a Justiça seja feita e ao magistrado para que jamais incorra no erro da omissão, atitude também simbolizada por Pôncio Pilatos, no gesto de ‘lavar as mãos’”.

        Maria Cristina e Bruno Almeida ainda exibiram algumas peças do acervo do Museu, entre elas uma toga de magistrado – que se diferencia da vestimenta utilizada pelo advogado e pelo promotor por ser inteiramente negra –, uma sineta e uma urna giratória de madeira que servia para o sorteio de jurados. “Antigamente, em especial no interior, urnas como essa eram manuseadas por crianças, tidas como um símbolo de imparcialidade. Era um toque de romantismo”, disse.

        Comunicação Social TJSP – MR (texto) / AC (foto)
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