Delegação da EPM participa de evento no Banco Mundial
Única instituição presente em todos os 66 painéis do fórum foi a Escola paulista
De 18 a 22 de novembro, uma delegação da Escola Paulista da Magistratura (EPM) participou da Semana Internacional de Direito, Justiça e Desenvolvimento, realizada em Washington (EUA), pelo Banco Mundial.
Coordenada pelo desembargador Armando Sérgio Prado de Toledo, diretor da EPM, a delegação – integrada pela secretária de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, Eloisa de Souza Arruda; pelos juízes Alfredo Attié Junior, Carlos Alberto Correa de Almeida Oliveira, Felipe Albertini Nani Viaro, Fernanda Galizia Noriega, Helena Campos Refosco, Jayme Garcia dos Santos Junior, Katia Parente Sena (TJPA), Marcelo Barbosa Sacramone, Marcos de Lima Porta e Ricardo Felicio Scaff; e pelo promotor de Justiça de São Paulo Eronides Rodrigues dos Santos – mostrou o trabalho realizado no Brasil. Com mais de 60 países representados, neste ano o tema central foi “Em busca de uma ciência de distribuição de desenvolvimento: como o Direito e a Justiça podem transformar participação, contrato social e responsabilidade em impacto sobre o desenvolvimento?”
A EPM foi a única instituição que esteve presente em todos os 66 painéis. Seus representantes realizaram exposições sobre as boas práticas da Justiça brasileira e temas relacionados à área ambiental, governança e cooperação internacional; atuaram como debatedores ou participaram com perguntas ou observações nas demais conferências, seminários, reuniões e outras atividades do fórum, despertando o interesse de autoridades e especialistas da comunidade internacional.
Dentre os temas apresentados pela EPM, estavam: “Parcerias Público-Privadas”, “Promoção do desenvolvimento por meio de oportunidades, inclusão e equidade”, “Administração sustentável de recursos naturais”, “Direito e Economia Verde”, “Melhorando os sistemas jurídicos ambientais nacionais e de governança” e “Proteção ambiental nas cortes e instituições” e outros. Os conteúdos das palestras e apresentações foram disponibilizados ao público em mais de 260 pen drives, que continham, ainda, um vídeo institucional e um texto sobre a Escola.
O encerramento, no dia 22, ficou a cargo da delegação da EPM, com o painel “Distribuindo a Justiça para as pessoas: inovações do Judiciário paulista”. Na ocasião, falaram os juízes Fernanda Galizia Noriega (“Gestão de processos digitais”), Daniel Carnio (“Juizados Itinerantes”) e o desembargador Armando Toledo, que sobre “Juizados de Pequenas Causas”. O elevado nível dos painéis foi salientado pelo desembargador, que parabenizou a delegação brasileira pelo reconhecimento recebido durante todo o evento. Ele frisou que isso mostra a capacidade, inteligência e coragem dos juízes e demais profissionais do Direito brasileiro. “O sucesso das intervenções nos deixou orgulhosos e ainda mais confiantes em realçar o Judiciário de São Paulo e do Brasil, demonstrando que seus integrantes devem ser continuamente aproveitados e respeitados e que a EPM é não apenas a ‘Escola de todos’, mas a ‘Escola de todo mundo’”, concluiu.
Direito, Justiça e Desenvolvimento – Realizada anualmente pelo Banco Mundial, a “Semana Internacional de Direito, Justiça e Desenvolvimento” tem como objetivo aprimorar resultados direcionados ao desenvolvimento nas áreas do Direito e Justiça, por meio de pesquisa e prática. Um dos pontos principais da edição de 2013 foi o debate de um novo conceito, o da “ciência da distribuição”, que enfoca a obtenção de bens e serviços para as pessoas, de forma a atender às suas expectativas, pesquisando como os instrumentos legais e jurídicos podem ser usados para alcançá-los. Também em destaque, a realização do “Dia da África”, organizado em parceria com o Banco de Desenvolvimento da África, e o debate de questões legais, políticas e institucionais de interesse comum às instituições financeiras internacionais.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / Arquivo (fotos)
