CNJ registra a produção da Justiça brasileira no período de combate à pandemia
CNJ destaca, ainda, a destinação de R$ 198,76 milhões.
O Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou, ontem (7), dois índices importantes para o Judiciário brasileiro, no período de 16 de março a 5 de abril. Com informações recolhidas dos tribunais, o CNJ destacou a manutenção da produção em todo o território brasileiro e a destinação de recursos a serem utilizados no combate à pandemia provocada pelo Covid-19. Segundo o CNJ, esses recursos representam uma atividade proativa do Judiciário para financiar a contenção do contágio pelo novo coronavírus no Brasil. Os valores liberados decorrem de penas ou medidas alternativas de prestação pecuniária e atendem à recomendação do CNJ (Res. 313/20).
A Resolução 313/20 uniformizou o funcionamento dos serviços judiciários durante emergência de saúde pública e dispôs que tais verbas pudessem ser utilizadas para a compra de leitos, medicamentos e itens de apoio aos profissionais da saúde, como, por exemplo, respiradores, máscaras, aventais, luvas, óculos de segurança e kits para teste. No Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Provimento CG nº 09/20, da Corregedoria Geral da Justiça, o valor destinado ultrapassou, na data de ontem, a cifra dos R$ 6 milhões.
Produção da Justiça Estadual paulista:
- Das 1.380.032 sentenças e acórdãos no período, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu 208.944;
- Das 2.380.423 decisões no período, o Tribunal de Justiça de São Paulo proferiu 660.434;
- Dos 4.149.691 despachos no período, coube ao Tribunal de Justiça de São Paulo 500.504;
- Dos 55.619.207 movimentos no período, o Tribunal de Justiça de São Paulo respondeu por 15.014.026;
- Dos R$ 198.766.281.84 destinados ao combate da Covid-19, o Tribunal de Justiça de São Paulo contribuiu com R$ 6.190.976,97.
Confira a produção dos outros tribunais.
Comunicação Social TJSP – RS (com informações CNJ) / JT (arte)
