O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) assinaram hoje (9) Acordo de Cooperação Técnica para conjunção de esforços que garantirão atendimento célere nas unidades dos juizados instaladas nos aeroportos de Cumbica, Congonhas e Viracopos no período da Copa do Mundo Fifa 2014.

        As duas instituições disponibilizarão equipamentos necessários para o funcionamento dos postos em horários diferenciados até o dia 20 de julho:

        - Cumbica: 24 horas por dia

        - Congonhas: das 8 às 24 horas

        - Viracopos: das 8 às 24 horas (a partir do dia 11/6)

        Além disso, o acordo prevê que os tribunais, mediante avaliação conjunta, tratarão de eventual ampliação da estrutura. As causas de competência da Justiça Federal apresentadas perante os serviços de atendimento mantidos pelo TJSP serão encaminhadas ao juiz federal plantonista. Caso seja constatado o aumento de demanda da competência Federal, serão adotadas medidas para incremento das equipes de apoio.

        O acordo foi firmado pelo presidente do TJSP, desembargador José Renato Nalini; pelo presidente do TRF-3, desembargador federal Fábio Prieto; e pelos representantes do TJSP e do TRF-3 no Fórum Nacional de Coordenação das Ações do Poder Judiciário, respectivamente, desembargador Sérgio Rui da Fonseca e desembargador federal Nelton dos Santos. Também assinaram o documento, como intervenientes, o coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do TJSP, desembargador Luiz Antonio de Godoy; o presidente da Comissão da Copa do Mundo 2014 e Grandes Eventos do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves; e a diretora do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, juíza federal Giselle de Amaro e França. Foram testemunhas do pacto o juiz assessor da Presidência do TJSP Afonso Faro de Barros Junior e a assessora da Presidência do TRF-3 Sandra Marinho Bueno.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / GD (fotos)
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