Até a próxima sexta-feira (12), estão abertas as inscrições e matrículas para o curso Registros Públicos e Notas Eletrônicos, promovido pela Escola Paulista da Magistratura (EPM). As aulas serão ministradas de 18 de setembro a 27 de novembro, às quintas-feiras, das 19h30 às 22 horas e às sextas-feiras, das 9 às 12 horas, no prédio da EPM  (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior.

         O objetivo do curso é prospectar e trazer à discussão temas importantes relacionados à transmigração de meios (papel/digitalização), conservação, manutenção, atualização de acervos documentais em meios eletrônicos, enfocando os problemas que essas transformações tecnológicas representam.

         São oferecidas 180 vagas presenciais e 400 vagas para a modalidade a distância, abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, titulares e prepostos dos órgãos prestadores dos serviços notariais e de registro do Poder Judiciário, nos termos da Emenda Constitucional nº 45/2004, funcionários do Tribunal de Justiça e da Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

         As inscrições devem ser feitas diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), mediante o preenchimento da ficha de inscrição, com indicação da modalidade desejada (presencial ou a distância). Após a inscrição, deverá ser efetuada a matrícula, conforme descrito no site da EPM.

         O valor do curso é R$ 500, divididos em duas parcelas. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

         - magistrados e funcionários do TJSP e do TJMSP: bolsa de 100%;

         - funcionários inativos do TJSP: bolsa de 60%;

         - magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos: bolsa de 50%;

         - conciliadores: bolsa de 20%.

         Programa:

         Dia 18/9

         Horário: 19h30

         Tema: O CNJ e o Sistema Registral e Notarial

         Conselheiro do CNJ Guilherme Calmon Nogueira da Gama

         Presidente TJSP, desembargador José Renato Nalini

         Corregedor-geral da Justiça do TJSP, desembargador Hamilton Elliot Akel

 

         Dia 2/10

         Horário: 19h30

         Tema: A história das transformações tecnológicas no extrajudicial e os novos desafios.

         Palestrante: professor Sérgio Jacomino

                           

         Dia 3/10

         Horário: 9h

         Tema: O nome e a coisa – conceitos básicos do admirável mundo novo dos meios eletrônicos

         Palestrante: professor Manuel Mattos

               

         Dia 9/10

         Horário: 19h30

         Tema: Atravessando o Rubicão – riscos e oportunidades na migração de dados para os meios digitais

         Palestrante: juiz Antonio Carlos Alves Braga Júnior                 

 

         Dia 10/10

         Horário: 9h

         Tema: Centrais eletrônicas compartilhadas e a “molecularização” do registro imobiliário – A Experiência da ARISP

         Palestrantes: professores Flauzilino Araújo dos Santos e Joelcio Escobar

 

         Dia 23/10

         Horário: 19h30

         Tema: “Os cartórios não morrem jamais” e-Folivm/CNJ. A experiência da gestão documental e os debates travados no Conselho Nacional de Arquivos

         Palestrantes: professores Emiliana Brandão e Jayme Spinelli Júnior

 

         Dia: 24/10

         Horário: 9h

         Tema: Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - SREI – A saga continua na CGJSP. A regulamentação do Registro Eletrônico em São Paulo

         Palestrantes: juízes Antonio Carlos Alves Braga Júnior e Gustavo Bretas Marzagão e professor Volnys Borges Bernal

   

         Dia 6/11

         Horário: 19h30

         Tema: SINTER – Poder Executivo Federal na regulamentação do Registro Eletrônico.

         Palestrantes: desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro e professor Sérgio Jacomino

 

         Dia 7/11

         Horário: 9h

         Tema: As Centrais eletrônicas notariais compartilhadas – A experiência do Colégio Notarial do Brasil e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil, Seção São Paulo

         Palestrantes: professores José Carlos Alves e Carlos Fernando Brasil Chaves

 

         Dia 13/11

         Horário: 19h30

         Tema: O nascimento do SIRC representa o óbito do sistema tradicional de registro civil? O Registro de Títulos e Documentos eletrônicos - novas tecnologias, velhos desafios

         Palestrantes: professores Marcelo Salaroli de Oliveira e Marcelo Alvarenga

 

         Dia 14/11

         Horário: 9h

         Tema: O admirável mundo novo dos meios digitais. Prospectando o terreno e tateando para o futuro

         Palestrantes: professores Adriana Jacoto Unger, Nataly Cruz e Fábio Costa Pereira

 

         Dia 27/11

         Horário: 19h30

         Tema: Ágora Registral: aqui, já, agora, em qualquer parte.  A experiência internacional

         Palestrantes: professores Maria Madalena Rodrigues Teixeira (Portugal) e Nicolás Nogueroles Peiró (Espanha)

 

         Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
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