A Escola Judicial dos Servidores (EJUS), em parceria com a Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ), iniciou hoje (10) o Curso de Capacitação dos Cadastros de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Adoção.

         A palestra inicial foi ministrada pela assistente social Rita de Cássia da Silva Oliveira, que falou dos aspectos históricos da relação desse serviço de cadastramento público afeto ao acolhimento e à adoção com as disciplinas dos direitos humanos e das crianças e adolescentes.

         O curso, sob coordenação do juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Paulo Roberto Fadigas Cesar, visa à aprendizagem da correta utilização do Banco de Dados do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Acolhidos e de Adoção, os procedimentos de alimentação e atualização, além da sensibilização quanto ao papel do serviço na garantia de direito e à convivência familiar e comunitária dos beneficiários.

         Para além da necessidade de percepção de que “existe um ser humano palpitando atrás dos números, papéis e documentos”, o coordenador salientou a importância técnico-jurídica do serviço de cadastramento, bem como da comunicação do acolhimento ao Judiciário mediante preenchimento dos dados pelas instituições, por via eletrônica, dentro do sistema automatizado.

         Acerca da necessidade da capacitação para a correta alimentação e atualização do cadastro, que perfaz o registro histórico da criança ou do adolescente, a palestrante lembrou as mudanças ocorridas com os avanços científicos e tecnológicos. Nesse contexto, afirmou, “a experiência sem a reciclagem do conhecimento torna-se preconceito”.

         As aulas do curso são quinzenais, presenciais e a distância, das 13 às 17 horas, e prosseguirão até 17 de dezembro na Rua da Consolação, 1.483, auditório do 4º andar, conforme programação abaixo:

 

         24/9

         Tema: Aspectos históricos e interface dos cadastros de adoção com os Direitos Humanos e os Direitos das Crianças e Adolescentes.

         Palestrante: Alberta Emília Dolores de Góes.

 

         8/10

         Tema: Legislação e normativas que regulamentam os referidos cadastros.

         Palestrante: Reinaldo Cintra Torres de Carvalho.

 

         22/10

         Tema: Correlação dos aspectos práticos dos programas: CNCA – CNA e sua interface com o trabalho psicossocial.

         Palestrante: Marisa Stefanelli.

 

         5/11

         Tema: Correlação dos aspectos práticos dos programas: CNCA – CNA e sua interface com o trabalho psicossocial.

         Palestrante: Ana Cristina Amaral Marcondes de Moura.

 

         19/11

         Tema: Aspectos práticos da utilização do programa.

         Palestrante: Representante do TJSP.

 

         3/12

         Tema: Aspectos práticos da utilização do programa.

         Palestrante: Representante do CNJ.

 

         17/12

         Tema: Tempo da criança versus tempo do processo (o cronológico versus o processual versus o existencial).

         Palestrante: Leila Dutra de Paiva.

 

         Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
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