O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (4) Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) para elaboração de projeto-piloto voltado à criação de espaços de prevenção e redução de litígios, nos moldes dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O objetivo é  utilizar métodos alternativos de resolução de conflitos para contribuir com a celeridade e a efetividade dos direitos e garantias fundamentais.

        A assinatura do acordo aconteceu no TJSP, na presença do presidente da Corte, desembargador José Renato Nalini; do coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do Tribunal de Justiça de São Paulo (Nupemec), desembargador José Roberto Neves Amorim; do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano; dos dirigentes da AASP, Leonardo Sica (presidente), Luiz Périssé Duarte Junior (vice-presidente, Renato José Cury (diretor), Fernando Brandão (1º secretário); e do juiz assessor da Presidência do TJSP, Ricardo Felício Scaff.     

        Com o acordo, a Secretaria da Reforma do Judiciário e a AASP poderão disponibilizar cursos de capacitação a conciliadores e mediadores, por meio da Escola Nacional de Mediação (Enam) ou de seu Departamento Cultural, mediante aprovação do Conselho Nacional de Justiça.

        Para o desembargador Renato Nalini o acordo é importante para remover a resistência com a conciliação e a mediação. “O trabalho é despertar a cidadania, pois no momento em que as pessoas aprenderem a conciliar e passarem a se colocar no lugar do outro, o País irá melhorar”, afirmou o presidente do TJSP.

 

        Comunicação Social TJSP – SO (texto) / RL (fotos)
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