As sessões do Órgão Especial (OE) do Tribunal de Justiça de São Paulo voltam a ser semanais. Os integrantes do OE acolheram por unanimidade proposta do Conselho Superior da Magistratura e os julgamentos acontecerão todas as quartas-feiras, a partir das 13h30.

        Hoje (27) aconteceu a primeira sessão presidida pelo desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que iniciou sua gestão à frente da Presidência do TJSP no início do ano. Também foi a primeira vez que o desembargador Ademir de Carvalho Benedito participou como vice-presidente da Corte e o desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, como corregedor-geral da Justiça.

        Em razão da aposentadoria do desembargador José Renato Nalini, o desembargador Ademir Benedito assume a cadeira do OE como membro nato. Antes já integrava o grupo como membro eleito. Por esse motivo, será realizada nova eleição para um integrante, prevista para o mês de março.

 

        Órgão Especial

        O OE reúne 25 desembargadores: o presidente, doze dos mais antigos e doze eleitos. Tem competência para processar e julgar autoridades e matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação; incidentes de inconstitucionalidade; entre outros temas. 

        No início de 2015 as sessões passaram a ser quinzenais, medida adotada em razão da crise hídrica.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / RL (fotos)
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