A Escola Paulista da Magistratura (EPM) celebrou hoje (24) convênio que proporciona aproximação do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Suprema Corte da Turquia. O acordo permite que juízes brasileiros conheçam a estrutura do Judiciário turco e vice-versa, promovendo intercâmbio de informações e experiências. A comitiva de autoridades da Suprema Corte turca, que esteve presente no Palácio da Justiça, também apresentou convite oficial para que magistrados brasileiros conheçam as instalações e atividades da Academia Judicial da Turquia, em Ancara.

        A coordenadora de cursos e convênios internacionais da EPM, desembargadora Christine Santini, afirmou que contatos com juízes da Turquia em eventos internacionais produziram interesse recíproco na aproximação entre os dois países. Após tratativas conduzidas pelo diretor da EPM, desembargador Fernando Maia da Cunha, o convênio foi alinhavado. Para Santini, durante muito tempo, a Justiça brasileira focou seu interesse nos Judiciários norte-americano e europeu. A atual gestão da EPM abriu o leque para aproximação com a Justiça de outros países, que hoje se tornaram relevantes devido à globalização. Já foi celebrado, neste contexto, acordo com a Academia de Taiwan, considerada a porta para a China continental.

        “A Turquia, país importante no cenário mundial, devido à sua localização estratégica na divisa entre Ásia e Europa, tem sistema jurídico muito diferente do brasileiro. No entanto, destaco a importância de se conhecer coisas que funcionam de uma maneira diversa da qual estamos acostumados, pois abre-se a possibilidade de encontrar novas soluções para nosso sistema. Não para fazer uma mera cópia, mas para inspiração quanto à forma de se encarar os problemas e suas soluções. Quando pensamos nas soluções alternativas de conflitos, tais ferramentas tornam-se fundamentais,” afirmou Santini.

        O documento foi assinado pelo diretor da EPM, desembargador Fernando Maia da Cunha e pelas autoridades da Suprema Corte turca: ministro Serdar Ozguldur (president of the Court of Jurisdictional Disputes of Turkey); Nuri Necipogl (vice-presidente); Ufuk Yesil (juiz, secretário-geral) e Ismail Sari (juiz). O desembargador aposentado José Roberto Peiretti de Godoy prestigiou a celebração do convênio.

        Após a assinatura do convênio, a comitiva turca se reuniu com o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em seu gabinete. Do encontro, participaram o presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Luiz Antonio de Godoy; a desembargadora Christine Santini  e o juiz assessor Marcus Onodera.

        Os magistrados turcos conheceram as Seções de Direito Privado, Criminal e Público, onde foram recebidos pelos seus presidentes, respectivamente, desembargadores Luiz Antonio de Godoy, Renato de Salles Abreu Filho e Ricardo Henry Marques Dip.

        A comitiva visitou ainda o gabinete da desembargadora Christine Santini e conheceu, por fim, o Museu do TJSP.

 

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