Integrantes da Academia Notarial Brasileira tomam posse no TJSP

Na última sexta-feira (26), o Tribunal da Justiça de São Paulo recebeu cerimônia de instalação e posse dos integrantes da Academia Notarial Brasileira (ANB), órgão vinculado ao Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF), evento realizado no Salão do Júri do Palácio da Justiça. A ANB foi criada para fomentar o desenvolvimento da doutrina notarial e prestar assessoria e aconselhamento aos notários brasileiros.

Diversos integrantes da Justiça paulista integrarão a Academia, entre eles o desembargador Ricardo Henry Marques Dip, presidente da Seção de Direito Público do TJSP, que foi o primeiro a discursar. “A pretensão é retomar a ciência do Direito Notarial no Brasil. É um evento de grande envergadura doutrinária e política”, disse. O decano da Academia, Carlos Luiz Poisl, falou sobre a história do tabelionato no Brasil, sua evolução e os atuais desafios.

Já o secretário de Estado da Educação e presidente do TJSP no biênio 2014/2015, José Renato Nalini, ressaltou a importância do notariado para o País, destacando o “devotamento e o zelo” da classe, que exerce sua atividade “com extrema eficiência”. Sua criação, destacou ele, “foi uma das mais inteligentes estratégias do constituinte de 88”. O presidente da ANB, Ubiratan Guimarães, afirmou que a ANB vem para “introduzir uma nova era em nosso notariado” e desenvolver “o que há de mais pujante nessa atividade”.

José Eduardo Martins Cardoso também participou da solenidade e chamou de “desafio intelectual altamente instigante” a oportunidade de ajudar a desenvolver o Direito Notarial.

O presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou que a instalação da Academia tem especial significado devido à seriedade do trabalho dos notários, classe que “colabora na paz social, são um instrumento de segurança jurídica”. Para ele, o grupo que formará a Academia é formado por pessoas altamente qualificadas, que desbravarão “novos rumos para um estudo tão importante”.

Todos que discursaram farão parte da ANB. Além deles, também tomaram posse como novos acadêmicos:

Alexandre de Moraes (secretário de Estado da Segurança Pública)

Desembargador Ademir de Carvalho Benedito (vice-presidente do TJSP)

Desembargador Luiz Antonio de Godoy (presidente da Seção de Direito Privado do TJSP)

Desembargador Renato de Salles Abreu Filho (presidente da Seção de Direito Criminal)

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro

Desembargador Marcelo Martins Berthe

Desembargador José Antonio de Paula Santos Neto

Desembargador Kioitsi Chicuta

Desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro

Desembargador Regis Fernandes de Oliveira

Desembargador Vicente de Abreu Amadei