A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (1º), no Fórum João mendes Júnior, reunião com integrantes de entidades que participam do projeto Cidadania, Direito de Todos. O objetivo foi a preparação de evento que acontecerá no próximo dia 12, na aldeia indígena Tenonde Porã, no bairro de Parelheiros em São Paulo, quando serão entregues aos indígenas documentos como certidão de nascimento, identidade, CPF e carteira de trabalho. Estima-se o atendimento a 300 indígenas.

        O projeto, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e desenvolvido em São Paulo pela CIJ em parceria com a Fundação Nacional do Índio (Funai), busca levar aos indígenas que vivem próximo das áreas urbanas, documentos essenciais para o exercício da cidadania. O vice-coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, e o juiz paulista Daniel Issler, que também participa do planejamento e execução do evento, fizeram parte da equipe do CNJ que criou o projeto, em 2010.

        No último evento, realizado em 2013, foram entregues documentos aos índios das aldeias Pyau e Ytu, que compõem a terra Jaraguá. Na ocasião, Torres de Carvalho afirmou que “a iniciativa traz à comunidade indígena o exercício pleno da cidadania”.

        Várias entidades colaboram com o projeto, como Defensoria Pública de São Paulo; Instituto de Identificação "Ricardo Gumbleton Daunt" (IIRGD), Secretaria Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de São Paulo (SMPIR); Secretaria da Justiça (CPPNI); Receita Federal; Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Parelheiros; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; Segunda Vara de Registros Públicos de São Paulo; Procuradoria Geral da Justiça; Superintendência Regional do Instituto Nacional de Seguridade Social; e Secretaria Estadual do Emprego e Relações de Trabalho.

        Comunicação Social TJSP – DI (texto) / CIJ (fotos)
        imprensatj@tjsp.jus.br