Foi realizada ontem (15), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), a solenidade de posse da diretoria da Escola para o biênio 2016/2017. Foram empossados o diretor, desembargador Antonio Carlos Villen; o vice-diretor, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e os integrantes do Conselho Consultivo e de Programas, desembargadores Afonso Celso Nogueira Braz, Antonio Rigolin, Fernando Antonio Torres Garcia, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Luciana Almeida Prado Bresciani e Paulo Magalhães da Costa Coelho e o juiz Hamid Charaf Bdine Júnior, como representante do 1º grau. A nova diretoria assumiu a direção da Escola no último dia 1º de março.       

        A mesa de honra foi presidida pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, e teve a participação dos desembargadores Aloísio de Toledo César, secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, representando o governador; Antonio Carlos Villen, diretor da EPM; Fernando Antonio Maia da Cunha, diretor da EPM no biênio 2014/2015; Ademir de Carvalho Benedito, vice-presidente do TJSP; Manoel de Queiroz Pereira Calças, corregedor-geral da Justiça; Mário Devienne Ferraz, presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); e Francisco Eduardo Loureiro, vice-diretor da EPM.

        Iniciando os pronunciamentos, Fernando Maia da Cunha cumprimentou os integrantes do Conselho Superior da Magistratura e da nova diretoria e demais autoridades presentes, e destacou a riqueza que representou para ele a administração da Escola. “A direção da EPM me propiciou um convívio mais estreito e próximo com os juízes de 1ª instância, o que me fez sair não só confortado, mas renovado, por saber que, não obstante uma distribuição insana, esses juízes cuidam para que o Tribunal de Justiça mantenha a qualidade das suas decisões, sem perder de vista a celeridade e a segurança jurídica”.

        Maia da Cunha ressaltou que a sua gestão foi eminentemente participativa e saudou a atuação do vice-diretor, o atual corregedor do TJSP, Pereira Calças, dos conselheiros, entre eles, os atuais diretor e vice-diretor, e dos coordenadores de área e dos núcleos regionais, lembrando que um dos objetivos da gestão foi levar a EPM a todos os magistrados. “Hoje, a Escola está efetivamente integrada não apenas à Capital, mas também ao Interior”. Agradeceu ainda a participação dos servidores e apresentou alguns números de sua gestão: 24 cursos de pós-graduação, 20 de extensão, 155 cursos rápidos, 12 núcleos de estudos de magistrados, 79.864 alunos e 3.149 professores. Por fim, enalteceu as qualidades e a história dos novos dirigentes da EPM e desejou que, ao final da gestão, possam se sentir da mesma maneira daqueles que deixaram a direção: “Felizes por termos dado o melhor de nós nesses dois anos e com a consciência tranquila por termos cumprido nossas metas, de forma a elevar ainda mais o respeito, a seriedade e a dignidade da EPM”.

        O novo diretor, Antonio Carlos Villen, agradeceu a presença de todos e salientou a honra de assumir a direção da EPM, “órgão que, graças à dedicação e ao empenho de muitos colegas que nos antecederam, assume hoje lugar de importância reconhecida no cenário jurídico nacional”. Ele lembrou que testemunhou, como conselheiro, os avanços da última gestão, em especial, o incremento das atividades no Interior, bem como a gestão colegiada, com efetiva participação do Conselho Consultivo, e a profunda revisão do curso de formação inicial de juízes. “Temos a responsabilidade de preservar tudo o que já foi construído e aprimorar ainda mais os pontos que possam ser aperfeiçoados”, frisou, lembrando que também dirigirá a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), “entidade recente, mas que já se firma como indispensável à formação e aperfeiçoamento dos nossos queridos funcionários, sem cujo trabalho não há Justiça”.

        Antonio Villen acrescentou que o desafio de dirigir as Escolas é grande, mas facilitado pelo trabalho daqueles que o antecederam, pelo preparo e espírito de colaboração do vice-diretor e dos conselheiros, coordenadores e servidores da Escola, além do perfil e ideais do presidente do TJSP, Paulo Dimas, “que nunca deixou de revelar seu compromisso com a Magistratura, com os servidores e com a Justiça, sempre pautado pelo respeito e pelo diálogo”. Agradeceu também seus familiares e demais magistrados, frisando que, com o apoio de todos, pretende que a EPM e a EJUS continuem a cumprir seus objetivos estatutários, fundamentais para a preservação das instituições democráticas. “Tal contribuição as Escolas oferecem e oferecerão ao cuidar de suas finalidades consistentes na formação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores”.
        Ao encerrar a cerimônia, o presidente Paulo Dimas cumprimentou a todos e ressaltou a alegria em participar da posse, lembrando que já participou do Conselho Consultivo da Escola e fez um curso de especialização em Direito Público, que muito o ajudou na Seção de Direito Público e no Órgão Especial. “Nossa Escola tem uma missão bonita, um vigor e o entusiasmo daqueles que aqui atuam”, frisou, cumprimentando os integrantes da gestão que se encerrou pela “missão cumprida e muito bem realizada e pelo trabalho de equipe” e conclamando os novos dirigentes a “ousar, avançar e desafiar”. “A gestão da Escola é um grande desafio, mas tenho certeza de que os novos dirigentes e conselheiros querem realizar muito, com grande entusiasmo, amor e tirocínio”.
        O presidente ressaltou que a EPM é um marco da Magistratura, assim como a EJUS, que muito contribuirá para a valorização, capacitação e qualificação dos servidores e também para o aprimoramento do serviço judiciário. “Nós vamos trabalhar juntos, fazer um trabalho de pensar e repensar a nossa Magistratura e sei que nossa Escola está nas mãos certas para avançarmos e qualificarmos nossos magistrados e servidores e todos aqueles que buscam uma excelência de ensino e, principalmente, um ambiente acolhedor e de pessoas de bem. Hoje precisamos unir as pessoas de bem para que possamos vencer esse momento de turbulências, e tenho certeza de que a Magistratura está preparada para dar a sua contribuição”, concluiu, desejando felicidades e sucesso a todos.        
        Participaram também da cerimônia os desembargadores Luiz Antonio de Godoy, presidente da Seção de Direito Privado do TJSP; Renato de Salles Abreu Filho, presidente da Seção de Direito Criminal e da Academia Paulista de Magistrados; Wanderley José Frederighi, coordenador da Biblioteca e Revistas da EPM, representando o presidente da Seção de Direito Público; Luiz Elias Tâmbara, presidente do TJSP no biênio 2004/2005; José Roberto Bedran, presidente do TJSP em 2011; Carlos Eduardo Cauduro Padin, vice-presidente do TRE-SP e corregedor-geral eleitoral; Gilberto Passos de Freitas, corregedor-geral no biênio 2006/2007; Antonio Rulli Junior, diretor da EPM no biênio 2008-2010; e Carlos Augusto Guimarães e Souza Júnior, diretor da EPM no biênio 2003-2006; o corregedor-Geral da Justiça Militar do Estado de São Paulo e diretor da Escola Militar Judiciária, coronel Orlando Eduardo Geraldi, representando o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado; a desembargadora federal Consuelo Yoshida, diretora acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região, representando o diretor; o procurador de Justiça Antonio Carlos da Ponte, diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo (CEAF/ESMP); o defensor público Danilo Mendes Silva de Oliveira, diretor da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo; a procuradora do Estado Mirian Kiyoko Murakawa, representando o procurador-geral do Estado e a procuradora do Estado chefe do Centro de Estudos; o defensor público Bruno Diaz Napolitano, representando o defensor público-geral do Estado; o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis); o coronel PM Reynaldo Rossi; o advogado José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); a advogada Viviane Girardi, diretora cultural da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), representando o presidente; o presidente do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta, Belisário dos Santos Junior; o professor José Rogério Cruz e Tucci, diretor da Faculdade de Direito da USP; e os juízes coordenadores dos núcleos regionais da EPM, Henrique Castilho (Araçatuba), José Cláudio Domingues Moreira (Bauru), Renato Siqueira De Pretto (Campinas), Silas Silva Santos (Presidente Prudente), Paulo César Scanavez (Ribeirão Preto), Frederico dos Santos Messias (Santos), Luiz Fernando Cardoso Dal Poz (São José do Rio Preto) e Alexandre Dartanhan de Mello Guerra (Sorocaba) e Paulo Furtado de Oliveira Filho (capital), entre outras autoridades, servidores, familiares e amigos dos empossados.

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