O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM), Childhood Brasil e Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef), realizou nesta sexta-feira (18) o I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual.

        Uma adaptação do Protocolo de Entrevista Forense desenvolvido pelo National Children’s Advocacy Center (NCAC), sediado nos EUA, o Protocolo Brasileiro foi desenvolvido e testado nos tribunais de Pernambuco, Rio Grande do Sul e Distrito Federal por meio de um projeto de pesquisa de iniciativa da Childhood Brasil e do Unicef. O trabalho teve a coordenação da Universidade Católica de Brasília, acompanhada pelas Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Universidade de Brasília e aprovado pelo Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) em 2014.

        O coordenador da Infância e Juventude (CIJ) do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, saudou os presentes em nome do diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, que não pôde comparecer na abertura, mas prestigiou o seminário ao longo da programação. Eduardo Cortez destacou a relevância do seminário, para tratar de uma “matéria tão importante para que a Justiça no Brasil avance”.

        O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, destacou a presença de magistrados comprometidos com a Infância e a Juventude e a importância do Protocolo. “A Enfam está à disposição da Childhood, da Unicef e de todos os magistrados, defensores e membros do Ministério Público para realizar um trabalho de equipe em prol da defesa daqueles que necessitam ter um tratamento especial.”

        O juiz assessor da vice-presidência do TJSP e integrante da CIJ Daniel Issler, que trabalhou na organização do evento, agradeceu o apoio das instituições. Também ressaltou que “o depoimento especial já não é mais uma novidade, porque se trata de uma questão de dignidade e respeito pelas crianças e adolescentes e por suas famílias, dentro do dever de fazer com que nossas ações tenham um resultado efetivo”.

        Também participaram do seminário o juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça Renato Hasegawa Lousano, representando o corregedor-geral; o presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e do Colégio Nacional de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil, juiz Renato Rodovalho Scussel; o vice-presidente da Abraminj, desembargador do TJRS José Antônio Daltoé Cezar; a secretária nacional de Segurança Pública, Regina de Luca Miki; a coordenadora-geral de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Heloiza de Almeida Prado Botelho Egas; o diretor-presidente da Childhood Brasil – Instituto WCF Brasil, Rodrigo Marcelo Santini; a chefe do Programa de Proteção à Infância e representante da Unicef no Brasil, Casimira Benge; e o diretor-executivo do NCAC, Edgar Christian Newlin.

 

        Programação

        Pela manhã, foram desenvolvidas as palestras “Perspectiva comparativa entre a oitiva tradicional e o depoimento especial”, a cargo dos desembargadores José Antônio Daltoé Cézar e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo (TJPE); “A experiência do NCAC e seu Protocolo de Entrevista Forense, por Edgar Christian Newlin, que falou sobre “A atenção integrada às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, e Linda Cordisco Steele, professora sênior de capacitação do NCAC, que discorreu sobre “O Protocolo de Entrevista Forense”.

        No período da tarde, Linda Steele e a assistente social judiciária do TJRS Marleci Venério Hoffmeister apresentaram estudo de caso de entrevistas forenses realizadas nos EUA e no Brasil. O professor da Universidade Católica de Brasília e consultor da Childhood Brasil e da Unicef, Benedito Rodrigues dos Santos, e o juiz do TJDF Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa falaram sobre o processo de elaboração e testagem do Protocolo Brasileiro. Na sequência, proferiram palestras Maria Rosimery de Medeiros Lima, que falou sobre as entrevistas forenses, e o vice-presidente executivo da Child Rescue Coalition (EUA), que discorreu sobre um software desenvolvido para detectar pornografia infantil na internet.
      A rodada de palestras foi concluída com a abordagem do tema “Interação entre os profissionais que realizam entrevistas forense e as autoridades presentes na sala de audiência”, com o juiz do TJSP Eduardo Rezende Melo.
      No encerramento dos trabalhos, o diretor da EPM, desembargador Antonio Carlos Villen, parabenizou a todos os participantes e ressaltou a importância do evento para as instituições parceiras e para a EPM. “Esse trabalho certamente contribuirá para o prosseguimento e para o avanço do procedimento de entrevista forense com crianças e adolescentes".

 

        Capacitação

        O Seminário foi precedido por uma extensa programação de cursos, realizados na EPM de 14 a 17 de março: o 3º Curso Nacional de Capacitação em Supervisão de Entrevistadores Forenses; o 6º Curso Nacional de Capacitação em Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes: a Arte, a Ética e a Técnica; e a 3ª Oficina de Capacitação de Formadores de Entrevistadores Forenses.

        As aulas tiveram a participação, como expositores, de Benedito Rodrigues dos Santos, Linda Steele, Chris Newlin, Daniel Issler, Sara Fernanda Gama (juíza do TJMA), Itamar Batista Gonçalves (Childhood Brasil), Casimira Benge e Diogo Ferreira (representante do CNJ).

 

        Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
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