A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, de 12 de abril a 3 de maio, o 2º Seminário O novo Código de Processo Civil – aspectos relevantes. As aulas serão ministradas às terças-feiras, das 9h30 às 11h30, no auditório do 2º andar do prédio da Escola (Rua da Consolação, 1.483), sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho e do juiz Gilson Delgado Miranda.

        As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira (28) até 7 de abril. Estão abertas a magistrados, procuradores, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, bacharéis, conciliadores, funcionários do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo e demais interessados.

        São 150 vagas presenciais e 600 vagas para a modalidade a distância. Haverá emissão de certificado de conclusão de curso àqueles que apresentarem, no mínimo, 75% de frequência.

 

        Inscrições e matrículas: os interessados devem preencher a ficha de inscrição diretamente no site da Escola (www.epm.tjsp.jus.br), selecionando a modalidade (presencial ou a distância). Após o envio, será remetido e-mail confirmando a inscrição. Em seguida, deve ser efetuada a matrícula, conforme procedimentos descritos no site da Escola.

        O valor do curso é R$ 200 (em parcela única), mas será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

        - magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

        - funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor a ser pago: R$ 80);

        - magistrados de outros Tribunais e demais servidores públicos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: com a devida comprovação, terão direito ao desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100);

        - conciliadores: mediante declaração comprobatória recente (emitida pelo setor competente do TJSP onde atua, com a assinatura do juiz), será concedido desconto de 20% (valor a ser pago: R$ 160);

        - idosos (acima de 60 anos): será concedido desconto de 50% (valor a ser pago: R$ 100). 

        Programa:

        Dia 12/4

        Tema: Normas fundamentais do processo civil. Responsabilidades das partes por dano processual e gratuidade da justiça        

        Dia 19/4

        Tema: Honorários advocatícios e improcedência liminar no pedido                         

        Dia 26/4

        Tema: Defesas do réu e julgamento conforme o estado do processo 

        Dia 3/5

        Tema: Coisa julgada e inovações nos recursos de apelação e agravo

               

        Palestrantes

        Desembargador Fernando Antonio Maia da Cunha

        Juiz Fernando da Fonseca Gajardoni

        Juiz José Maria Câmara Júnior

        Juiz Marcus Vinícius Rios Gonçalves

        Juiz Olavo de Oliveira Neto

        Juiz Ricardo Cunha Chimenti

        Professor Flávio Luiz Yarshell

        Professor José Rogério Cruz e Tucci

 

        Comunicação Social TJSP – MA (texto) / EPM (arte)
        imprensatj@tjsp.jus.br