Com participação de 120 alunos na modalidade presencial e 399 a distância, teve início ontem (29), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o Curso de Direito Constitucional da Escola Judicial dos Servidores (EJUS). Coordenado pelos servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo Walter Salles Mendes e Miguel da Costa Santos, o curso tem como expositor o assistente jurídico do TJSP e professor Marcelo Momo.

        O curso é o primeiro do planejamento aprovado pelo Conselho Técnico da EJUS para o biênio 2016/2017. Composto por cinco aulas, dá continuidade à política de aperfeiçoamento permanente dos servidores. Seu objetivo é estudar os principais aspectos do ramo do Direito Constitucional, buscando facilitar a interpretação e o entendimento da teoria e sua aplicação na prática cartorária.

        “Fico satisfeito, sobretudo, por tratar-se de um público integrado por colegas, e agradeço à EJUS por confiar a mim essa responsabilidade”, afirmou o palestrante.

        De acordo com Momo, o Supremo Tribunal Federal vem abordando tendências novas e de grande importância na área do Direito Constitucional. “Daí a necessidade de entendermos as formas de alteração pelas quais a Constituição pode passar, porque muitas vezes a decisão judicial vai dar uma interpretação diferente para determinada norma constitucional”, ponderou.

        Os próximos cursos da EJUS versarão sobre  Direito Penal, Processo Penal, Ambiental, Família e Sucessões, Execução Penal, Juizados Especiais, Direito Empresarial, Processo Civil, Direito do Consumidor, Tributário, Execução Fiscal, Direito Civil, Eleitoral, Falência e Recuperação Judicial.

 

Comunicação Social TJSP – ES (texto e fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br